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terça-feira, 9 de setembro de 2008
Nos subterrâneos do poder lulista
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Postado por J. Sepúlveda às 00:12:00 5 comentários Marcadores: ABIN, Daniel Dantas, Ditadura, Lula, Nelson Jobim, PF, Protógenes Queiroz, PT, Satiagraha, Tarso Genro
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
"Grampogate" e a oposição frouxa e cúmplice
"Grampogate" e a oposição frouxa e cúmplice
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Postado por J. Sepúlveda às 17:15:00 1 comentários Marcadores: Gilmar Mendes, Lula, PF, PSDB, PT, STF, Watergate
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
Lula e a "transparência" obscura
Lula e a "transparência" obscura
A crise é grave, muito grave. Um órgão de Estado, diretamente subordinado à Presidência da República, espionou altos integrantes do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.
Não é possível isentar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responsabilidade! Foi o que muito bem apontou o Senador Álvaro Dias (PSDB-PR), um dos espionados.
Uma nota oficial do DEM alertou para a "escalada criminosa do governo de índole autoritária conduzido pelo presidente Lula da Silva", e exigiu respeito à Constituição, ao Estado de Direito e o fim do "estado policial".
A nota do DEM acrescentava ainda que a responsabilidade pelos atos criminosos que se sucedem é do Presidente Lula da Silva, e que a democracia encontra-se à beira do precipício.
Lula acuado
E até na base aliada há quem peça o impeachment do Presidente. Foi o que fez, em discurso na tribuna do Senado, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Por seu lado, Ministros do STF exigiram medidas claras e inequívocas, tendo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Gilmar Mendes, enunciado o desejo de chamar Lula ao Tribunal para explicar-se.
Medidas paleativas
Depois de muito relutar, o Presidente decidiu afastar provisoriamente toda a cúpula da ABIN. E, ao mesmo tempo, convocar a Polícia Federal para fazer uma investigação! Enquanto, é claro, Lula finge que não sabia de nada.
Como pode a PF fazer uma investigação isenta e séria, se ela é alvo das mesmas acusações de grampos ilegais, inclusive os últimos em colaboração com os espiões da ABIN?
Lula, na verdade, não quer que se conheça a verdade, deseja apenas contornar a crise política, acalmar a oposição e abafar a investigação.
Afinal, como ressalta matéria publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (2.set.2008), em casos com o governo, a marca da PF é a lentidão: "Alguns dos mais estridentes escândalos que atingiram personalidades do governo contabilizam anos de investigação sem solução".
Lula sacrifica ABIN para se salvar
- "O envio da diretoria da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para o altar dos sacrifícios já no primeiro dia útil da crise instalada no fim de semana, quando a revista Veja exibiu prova da existência de uma usina de invasões de privacidades em Brasília, foi entendido como um sinal de rigor e agilidade por parte do presidente Luiz Inácio da Silva.
Houve, de fato, uma alteração no padrão habitualmente adotado no Palácio do Planalto para a administração de escândalos. Mas nada que autorize entusiasmos com a rapidez e a austeridade da “ação” do presidente da República.
Primeiro, porque não foi uma ação, foi uma reação. Segundo, não foi rápida e, terceiro, não revelou o vigor e sim a fragilidade de Lula diante de um Supremo Tribunal Federal unido e disposto ao combate, caso se repetisse o roteiro de sempre. (...)
Desta vez, o governo fez uma passada meteórica pelas preliminares e apresentou logo um suspeito. E por que fez isso? Porque se viu diante de uma emergência: ou fazia alguma coisa logo, apresentava um alvo qualquer, ou se arriscaria a se tornar ele mesmo o alvo de uma artilharia pesada.
A cobrança pública por providências, desde sábado, não partiu de um Congresso desmoralizado, nem de uma oposição acuada ou de uma opinião pública difusamente indignada.
Quem pressionava era a cúpula do Poder Judiciário, a guardiã da Constituição, dona da palavra final sobre as leis, a única instituição com poder e credibilidade suficientes para, em determinado momento - não precisava nem dizer, bastava insinuar que o presidente da República hesitava na defesa do Estado de Direito -, levar Lula às cordas. (...)
A regra, até agora seguida sem exceção, levaria à suposição de que o governo agiu agora de forma diferente porque já dispunha de base sólida para apresentar o suspeito sem correr o risco de transformá-lo em réu injustamente.
A reação das autoridades ontem em Brasília mostrou que, quem chegou a essa conclusão, precipitou-se. Do vice-presidente da República, José Alencar, ao ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, passando pelo chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Felix, saíram todos em defesa do diretor demitido da Abin, Paulo Lacerda.
Um homem inatacável, um profissional bom e confiável, uma vítima de armação de gente interessada em desmoralizar a agência foi o mínimo que se ouviu a respeito da pessoa apresentada na noite anterior como chefe dos principais suspeitos.
Junto a esses elogios, ganharam reforço também as versões sobre a possibilidade de as escutas ilegais não terem sido produzidas dentro do aparelho de Estado, mas por quadrilhas de “ouvidores” (no mau sentido) do setor privado, vale dizer, Daniel Dantas. (...)
Agora, se vai nessa direção a desconfiança mais forte e se no dia seguinte o governo inteiro põe a mão no fogo por Paulo Lacerda, por que o afastamento em regime de exceção?
Por qualquer caminho que se vá, chega-se ao mesmo lugar: para proteger o presidente Lula de uma confrontação com o Supremo Tribunal Federal no âmbito onde este é autoridade máxima e àquele cabe submissão absoluta jurada no ato da posse: a legalidade.
Enaltecido o presidente poderia ser, caso tivesse sido dele a iniciativa de compreender o significado da disseminação dos grampos. Mas tal entendimento não havia ainda se apresentado à cena, a despeito das várias denúncias (inclusive do próprio presidente do Supremo) sobre a propagação da invasão de privacidade da capital da República.
Apareceu apenas quando a situação foi traduzida para o idioma de Lula, um ás na distinção entre o que pode lhe render benefícios ou lhe causar prejuízos políticos no exercício do poder."
São, pelo contrário, sinais da obscuridade repetida que envolve a apuração dos crimes do lulo-petismo, enquanto as instituições do Estado de Direito vão sendo irremediavelmente minadas.
A ditadura "transparente" de Lula e de seu partido estão no horizonte obscuro do Brasil. Este foi mais um passo.
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Postado por J. Sepúlveda às 12:29:00 2 comentários Marcadores: Álvaro Dias, Ditadura, Dora Kramer, Gilmar Mendes, Lula, O Estado de S. Paulo, PSDB, PT, STF, Veja
terça-feira, 2 de setembro de 2008
Escutas no STF e Estado policialesco
Escutas no STF e Estado policialesco
Estamos, uma vez mais, no epicentro de um escândalo envolvendo o governo e o Presidente Lula.
Mas, desta vez, não se trata apenas de um escândalo. O ocorrido constitui grave atentado ao Estado de Direito e foi praticado, ao que tudo indica, por um órgão diretamente subordinado à Presidência da República.
O tão decantado regime democrático vai sendo desmantelado em seus pilares fundamentais, e desmantelado pelo próprio governo que deveria ser seu defensor.
Grampeados pelos espiões do governo
Antes de mais nada, a descrição dos fatos. A revista Veja (3.set.2008) estampou nova grave denúncia sobre grampos ilegais, realizados por espiões do governo, contra o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades Federais.
A reportagem começa por transcrever um telefonema entre o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do STF, ilegalmente gravado.
Embora o teor da conversa nada tenha de comprometedor, as reações dos dois envolvidos, face à violação ilegal de sua privacidade por órgãos do Estado, não se fez esperar.
O Ministro Gilmar Mendes foi peremptório: "Gravar clandestinamente os telefones do presidente do STF é coisa de regime totalitário". Por seu lado, o Senador declarou: "Há um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes".
Negativas e inquéritos inócuos
A todas eles o governo tem reagido da mesma forma: pomposas declarações de inconformidade, "indignações" do Presidente Lula, negativas de práticas ilegais, abertura de inquéritos inócuos... e tudo permanece como dantes.
Perigoso desafio à democracia
- "Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia.
O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. (...)
As gravações ilegais feitas pela Abin servem de base para a elaboração de relatórios que têm o presidente da República como destinatário final. Isso não quer dizer que Lula necessariamente tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que avalize a operação. Os agentes produzem as informações a partir do que ouvem, mas sem identificar a origem. Por serem ilegais, depois de filtradas, as gravações são destruídas. A do ministro Gilmar Mendes foi preservada porque, ao contrário das demais, ela foi produzida durante uma parceria feita entre a Abin e a Polícia Federal na operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, no início de julho. (...)
O diálogo em poder da Abin foi apresentado ao ministro Gilmar Mendes e ao senador Demóstenes Torres. Ambos confirmaram o teor da conversa, a data em que ela aconteceu e reagiram com indignação. "Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal é coisa de regime totalitário. É deplorável. É ofensivo. É indigno", disse o ministro, anunciando que vai pedir providências diretamente ao presidente Lula. "Não acredito que a ação da Abin ou da Polícia Federal seja oficial, com o conhecimento do governo, mas cabe ao presidente da República punir os responsáveis por essa agressão", acrescentou Mendes. O senador Demóstenes Torres também protestou: "Essa gravação mostra que há um monstro, um grupo de bandoleiros atuando dentro do governo. É um escândalo que coloca em risco a harmonia entre os poderes". O parlamentar informou que vai cobrar uma posição institucional do presidente do Congresso, Garibaldi Alves, sobre o episódio, além de solicitar a convocação imediata da Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso para analisar o caso. "O governo precisa mostrar que não tem nada a ver e nem é conivente com esse crime contra a democracia." (...)
No fim de junho, José Dirceu avisou o presidente Lula que estava sendo vítima de operações ilegais e que suspeitava da ação conjunta da Polícia Federal e da Abin. Em público, o ministro não faz acusações diretas contra ninguém, mas, para o presidente, ele foi explícito: Dirceu acusa o atual diretor da Abin, Paulo Lacerda, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, de estarem por trás de um complô para prejudicá-lo, recorrendo a supostas ações ilegais contra ele, inclusive a invasão do escritório. (...)
O ministro da Justiça estaria usando o aparato policial contra Dirceu para tentar minar sua influência no partido. Paranóia? Talvez. O fato é que a ação clandestina dos arapongas, sejam eles da Abin ou ligados à Polícia Federal, está criando entre políticos, magistrados e autoridades em Brasília um clima que não se percebia desde os tempos do velho SNI, o serviço de inteligência criado no regime militar, que serviu, por mais de duas décadas, como instrumento de perseguição de adversários. Havia mais de um ano que o ministro Gilmar Mendes suspeitava que seus telefones estavam sendo grampeados. Parecia paranóia."
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Postado por J. Sepúlveda às 21:19:00 3 comentários Marcadores: Autoritarismo, Demóstenes Torres, Ditadura, Estado policial, Gilmar Mendes, Lula, PT, STF