A ordem partiu do Planalto

A ordem partiu do Planalto
Afirmei, diversas vezes, que o atual escândalo da espionagem ilegal - levada a cabo, em conluio, pela PF e pela Abin - é mais grave do que o Watergate, que derrubou o Presidente Nixon.

Afirmei e repito, pois, no Watergate, a espionagem voltou-se contra o Partido Democrata, o que de si é grave.

Mas, no presente caso, a espionagem ilegal se voltou contra o Presidente do STF, diversos outros ministros da Corte Suprema e contra dezenas de senadores e deputados. Ou seja, contra autoridades constituídas. Além de se ter voltado contra jornalistas.

Lá, como aqui, houve obstrução às investigações para apurar o delito.

A comparação com o Watergate poderia ser tachada de um pouco sensacionalista, mas ela se consolida a cada dia, pois à medida que avançam as investigações ruem todas as versões oficiais sobre as ações clandestinas de escuta e monitoramento de autoridades.

"Podemos suspeitar que a PF tenha sido usada com objetivo político pelo governo", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), uma das autoridades espionadas.

Presidente do Supremo espionado

A desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, em São Paulo, confirmou aos investigadores que o Juiz De Sanctis lhe disse que recebia informes do que se passava no gabinete do presidente do STF.

Portanto, além de ter seus telefones grampeados, o ministro Gilmar Mendes foi monitorado pela espionagem oficial.

Saberia o juiz De Sanctis dos métodos empregados? É pública e notória sua proximidade com o delegado Protógenes Queiroz, responsável da Operação Satiagraha.

Mais de 50 agentes

Lembram-se que Tarso Genro teceu louvores à Abin e afirmou que ela não era um antro de espiões? Lembram-se também da afirmação de que, se houve algo de errado, se deveria a um ex-integrante do SNI, que nem sequer estaria mais ligado à Abin? (leia abaixo Nos subterrâneos do poder lulista).

Bem, as mais recentes informações do inquérito que investiga o grampo ilegal da conversa do presidente do STF, Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres, constatam que o número de agentes da Abin que trabalhou, de modo "informal", na Opearação Satiagraha é superior a 56.

Esses agentes, além de monitorarem os investigados, manusearam transcrições de grampos e, com base nos mesmos, elaboraram relatórios secretos.

Investigação dos investigados

O presidente Lula, para manter a "transparência", decidiu afastar a direção da Abin. Mas esta "caiu para dentro" e hoje dá expediente no Planalto, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), o órgão a quem está subordinada a Agência.

Mais curioso ainda, os diretores afastados participam das reuniões sobre a sindicância em curso na GSI, para apurar o caso dos grampos. Ou seja, os investigados participam da investigação. Transparência!

Uma ordem emanada do Presidente

Mas, afinal, indagará alguém, no caso do Watergate a responsabilidade do presidente Nixon ficou comprovada. Entretanto, no presente caso nada se sabe a respeito da responsabilidade do presidente Lula.

Volto a repetir que, se Lula de nada sabia, é gravíssima sua responsabilidade, já que órgãos de Estado, submetidos a sua autoridade, se acham no direito de violar abertamente a lei e espionar altas autoridades do país.

Entretanto, as responsabilidades diretas começam a despontar.

Segundo a Folha de S. Paulo (1.out.2008), em declarações ao Ministério Público, o delegado Protógenes Queiroz, afirmou que "a investigação que culminou na Operação Satiagraha foi aberta por determinação da Presidência da República ao então diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda" (cfr. Planalto mandou investigar Dantas, afirma Portógenes).

Por sua vez, em entrevista à revista Veja (1.out.2008), o presidente da Associação dos Servidores da Abin, Nery Kluwe, afirmou que os agentes foram envolvidos na investigação acreditando ser uma missão presidencial: "Uma ordem emanada do presidente. Um trabalho do interesse do presidente da República".

Deu para entender? A ordem partiu do Planalto. A missão era do interesse do presidente da República.

As ações ilegais jamais serão desnudadas

Creio que vale a pena transcrever parte da reportagem da revista Veja (1.out.2008), de responsabilidade de Expedito Filho e Policarpo Junior, intitulada A Abin manuseou escutas telefônicas:

• "As investigações sobre a participação de espiões da Agência Brasileira de Inteligência na Operação Satiagraha já fizeram ruir praticamente todas as versões oficiais inventadas até o momento para tentar justificar a ação clandestina de um gigantesco aparato estatal e paraestatal que atuava à margem da lei. A "colaboração informal", a primeira das explicações oferecidas para justificar a presença de espiões em um caso policial, não resistiu à descoberta de que a ação movimentou um inusitado aparato de 56 agentes com vínculos funcionais com a Abin, número que pode ser bem maior. Agora, descobriu-se – oficialmente – que as atividades dos agentes nem sequer passaram perto da inocente versão segundo a qual eles faziam apenas consultas a bancos de dados. Além de seguirem, vigiarem, fotografarem e filmarem pessoas supostamente envolvidas com criminosos, os espiões do governo produziram relatórios secretos com base na audição de escutas telefônicas. Há um mês, VEJA revelou que arapongas a serviço da Abin grampearam sem autorização judicial conversas telefônicas de várias autoridades de Brasília. A prova do crime era um diálogo captado entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, repassado à revista por um servidor ligado à agência. A Abin nunca admitiu o envolvimento de seus agentes com grampos, mas as provas começam a aparecer.
  
  A Polícia Federal tem em mãos uma lista de todos os agentes da Abin que participaram da operação. Parte deles já foi ouvida no inquérito aberto para apurar o caso. Os espiões contaram detalhes do seu trabalho, que envolveu setores da agência em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Os depoimentos são mantidos em segredo, mas dois espiões envolvidos já confirmaram ter manuseado grampos telefônicos e mensagens eletrônicas dentro das dependências da Abin. Um deles, encarregado de analisar o material, contou a VEJA que os grampos chegavam em CDs, eram transcritos e transformados em relatórios de inteligência. (...)
  
  As escutas telefônicas circularam pelos gabinetes da Abin em Brasília e São Paulo. Em entrevista a VEJA, o presidente da Associação dos Servidores da Agência, Nery Kluwe, confirmou que, de fato, os agentes do órgão manipularam escutas telefônicas, mas que não cabia a eles questionar se elas eram legais ou não. Como a missão era oficial, subentendia-se que os grampos tinham origem em autorizações judiciais. Segundo ele, apesar de a operação ter sido completamente atípica, os agentes da Abin acreditavam estar participando de uma missão oficial. "Eles foram chamados para supostamente cumprir uma missão de interesse do presidente da República", diz. A tal ordem de missão, de acordo com o representante dos agentes da Abin, foi repassada pelo ex-diretor adjunto da agência José Milton Campana, afastado pelo presidente Lula depois da eclosão do escândalo (veja a entrevista abaixo). A se confirmar isso, os dirigentes da Abin cometeram um delito ainda mais preocupante. Além de atuarem nas sombras, interceptando ilegalmente telefones de autoridades, também teriam usado o nome do presidente da República para dar legitimidade às operações clandestinas.
  
  Apesar da gravidade, a depender das investigações do governo, é pouco provável que as ações ilegais dos arapongas da Abin sejam desnudadas. (...)
  
  Há uma sindicância em andamento no Gabinete de Segurança Institucional, o órgão hieraquicamente superior à Abin, para apurar o caso dos grampos. Os diretores afastados pelo presidente Lula, incluindo o ex-diretor Paulo Lacerda, dão expediente no GSI, inclusive participando de reuniões sobre o caso. O general Jorge Felix, que comanda a pasta, parece não ter percebido ainda que existe um conflito elementar de interesses que impede investigados de participar da investigação."

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