Quem controla o aparato policial do Estado?

Quem controla o aparato policial do Estado?

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, voltou a advertir para os perigos da "república da polícia".

Em conferência proferida em São Paulo, a propósito dos 20 anos da Constituição, o ministro alertou para os excessos do aparato policial do Estado, sob o manto do combate à corrupção e ao crime organizado.

O ministro defendeu o Estado de Direito, condenou os "tribunais de exceção" e alertou para o perigo de órgãos do Estado ficarem acima da lei.

Perigoso projeto político

"O aparato policial do Estado hoje está fora do controle", declarou ainda Gilmar Mendes em importante entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (29.set.2008).

Na mesma entrevista o ministro afirmou que estava em gestação um perigoso conluio entre a PF e a Abin, para a fusão das duas, que escondia um perigoso projeto político.

A advertência do ministro é muito grave. Ele se pergunta que projeto seria? Não há como fugir à conclusão de que é o projeto político do lulo-petismo, autoritário, ao estilo chavista, que Lula só não impôs ao País, pelas fortes resistências que encontra em partes consideráveis e influentes da opinião pública.

Continuo a afirmar que Lula é um "chavista" dissimulado, ainda que o coro dos otimistas ache a afirmação um exagero. Basta uma análise um pouco atenta e essa verdade salta aos olhos (leia abaixo Lula, o "chavista" dissimulado).

"É preciso dizer basta"!

Mas vamos à entrevista do ministro Gilmar Mendes, concedida aos jornalistas Andréa Michael e Felipe Seligman, da sucursal de Brasília:

• FOLHA - No caso da Operação Satiagraha, o senhor declarou recentemente que não era legal a atuação da Abin como polícia judiciária.
  MENDES - Disse o seguinte: inicialmente, essa participação foi negada. Depois se disse que houve uma cooperação tópica para assuntos estratégicos. A terceira versão foi a de que participaram dois ou três servidores previamente designados. Em outro momento se descobrem que eram 52 agentes da Abin, e depois 56 agentes, e não sei se paramos por aí. Revela-se também uma quantidade enorme de dinheiro despejado nisso. A Abin não foi subsidiária. Pergunto: pode haver uma cooperação nesse nível? Quem autoriza?
  
  
• FOLHA - Sua opinião.
  MENDES - Entendo que não. Isso é indevido e não estou a discutir provas, estou a dizer: que projeto político se escondia atrás disso? Era criar o quê? Uma super Abin e PF, uma fusão delas duas? Será que foi disso que nos livramos a partir da revelação desses fatos? Que projeto se escondia atrás disso? Que a Constituição não contempla eu não tenho a menor dúvida. Polícia judiciária é atividade da Polícia Federal. Que possa haver alguma cooperação, pode haver. Pode-se considerar como cooperação quando a presença do órgão de cooperação é maior do que a do órgão que recebe o apoio? (...)
  
  FOLHA - Qual o reflexo disso sobre a legalidade da operação?
  MENDES - Sobre isso nem falo. A questão concreta não tem relevância alguma, a não ser no momento em que ela ilumina o projeto institucional que estava por trás disso. E acho que era extremamente perigoso para a democracia. Uma mente perversa pensou isso.
  
  FOLHA - Qual é o impacto institucional do grampo telefônico do qual o sr. foi alvo?
  MENDES - No plano institucional, tenho a impressão de que há algum tempo o Brasil denuncia o descontrole dessas áreas e de alguma forma nós até toleramos e legitimamos esse processo, como o vazamento sistemático, a não-punição dessas pessoas. Isto nos demandava uma reação. Mas quando a questão se alçou a esse plano de ouvir senadores, ministros do Supremo, e quando isso se comprovou, então isso chamou a atenção da sociedade e atingiu aquele limite no qual é preciso dizer basta. É preciso que haja uma reação porque nós estamos na verdade no plano do excesso das anomalias. (...)
  
  FOLHA - Mas quem está fora de controle?
  MENDES - Acho que o aparato policial. Claro que há outros problemas, mas obviamente que se tolerou esse tipo de coisa e o aparato policial, com suas negociações com a mídia, se autonomizou diante do próprio Judiciário.

Quem controla o aparato policial "descontrolado"?

Resta uma pergunta: o aparato policial está mesmo fora de controle? Ou ele está muito bem controlado pelo lulo-petismo, a serviço de um projeto político autoritário e de esquerda?

Tarso Genro, o ministro da Justiça, a quem está submetida a PF é um dos mais importantes (e perigosos) ideólogos do PT;

Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da Polícia Federal, gaúcho como Tarso Genro, é velho conhecido do PT no Rio Grande do Sul, tendo tido sua atuação política dentro do sindicato dos policiais federais; além disso, segundo o antigo dirigente máximo da PF, Paulo Lacerda, Luiz Fernando Corrêa foi nomeado pelo ministro para sustar investigações que pudessem atingir o PT;

O delegado Protógenes Queiroz, que dirigiu a operação Satiagraha, no âmbito da qual foram cometidas ilegalidades, como a espionagem ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, estava há dias em Porto Alegre fazendo campanha política com Luciana Genro, do PSOL, filha do ministro da Justiça;

A Abin é diretamente submetida ao Presidente da República.

Afinal quem era a mente perversa que desejava atentar perigosamente contra a democracia?

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