quarta-feira, 22 de abril de 2009

Democracia falseada

Democracia falseada
Já experimentou, em um encontro de família, em uma roda de amigos, ou em uma reunião de trabalho, indagar aos interlocutores qual o regime político que vigora no País?

Ouvirá, por certo, que vivemos numa Democracia. E muitos justificarão a resposta por termos no Brasil eleições e nossos governantes serem escolhidos pelo povo.

A resposta parece óbvia, mas é um pouco simplista.

Democracia, eleições e sofismas

Aliás, é sobre esse conceito corrente e simplista de Democracia (um regime em que há eleições) que se constroem alguns grandes equívocos, ardis e sofismas.

Quem não ouviu o Presidente Lula defender o regime de Chávez como democrático, porque lá há muitas eleições? Ainda há pouco fez tal afirmação em importante entrevista a Fareed Zacharia, na conhecida cadeia de televisão norte-americana CNN.

Lula parece "esquecer" (na verdade omite!) que Democracia não se resume a eleições, e que estas podem ser desvirtuadas de muitas maneiras, inclusive não respeitando seus resultados, como está fazendo atualmente o caudilho venezuelano.

Democracia representativa

Em nosso País vigora uma democracia representativa. Ou seja, os eleitores escolhem aqueles que vão representar suas aspirações, suas idéias, suas ideologias políticas.

Essa representatividade não é apenas exigível a quem vence e exerce o poder, mas é também exigível a quem fica incumbido de fazer oposição.

Na Democracia não é concebível que a maioria exerça uma tirania sobre a minoria. É importante que os opositores contrabalancem e controlem o exercício do poder.

Atentados à Democracia

Há modos diversos de fraudar a Democracia, que não se restringem ao roubo de votos, e são até bem mais subtis.

Um deles é de a oposição não dar voz àqueles que discordam do governo.

Ora é o que acontece atualmente no Brasil, em que a oposição muitas vezes se cala, ou faz alguns acenos tímidos de enfrentamento que logo esmorecem, coonesta, na prática, boa parte das iniciativas governamentais e, pior ainda, os próprios atos de corrupção ou desmandos institucionais. Já tratei, aliás, desse assunto.

8 Leia Aliança Governo-Oposição

Mas há ainda outros modos de fraudar o caráter representativo da Democracia.

Muitas vezes, durante as campanhas eleitorais, os candidatos não expressam com clareza suas propostas, idéias e metas político-ideológicas. Ao serem eleitos, representam a quem e o quê? Eleitos dessa forma, estarão exercendo um mandato que não lhes foi concedido.

Falta de verdadeiras opções

Quantas vezes não ouvimos alguém dizer, ou não dissemos nós mesmos, que em determinada eleição, na ausência de alternativas, é preciso escolher o menos ruim.

A autenticidade de nossa Democracia fica gravemente mutilada quando o eleitorado se encontra nessa triste contingência.

Não é possível considerar verdadeiramente democrático o regime em que os eleitores não dispõem de um leque suficiente de alternativas, representativas das diversas correntes de pensamento existentes no público.

Menos ainda, quando é a maioria que não dispõe de candidato autêntico, que assuma seus anseios, idéias e objetivos e esteja disposto a batalhar por eles.

Lula confessa inautenticidade das eleições

Parece que, uma vez mais, na eleição presidencial de 2010, estaremos condenados a tal falta de opções, manchando de inautenticidade mais essa eleição “democrática”.

E quem o afirma, e exulta com isso, é o próprio Presidente Lula!

Convido-os a ler um trecho da longa entrevista que este concedeu ao jornal argentino La Nación (19.abr.2009):

  • " LN - O Sr. disse que gostaria que a sua sucessora fosse sua chefe de Gabinete, Dilma Rousseff. Apesar de subir na aceitação popular, ainda está nas pesquisas abaixo de José Serra, do PSDB. Continua a ter uma fé cega em Dilma?

    Lula - Não tenho fé, mas segurança e trabalho político. E sei que Dilma pode ser a futura presidente do Brasil. Para isso temos um trabalho a fazer. Primeiro, o governo tem que governar. Até 31 de dezembro de 2010 estarei trabalhando como se fosse o primeiro dia de meu governo. Em segundo lugar, é preciso construir a coalizão, quem estará conosco, e para isso temos um ano, um ano e pico. Depois é preciso saber se o PT quer que seja ela a candidata. Depois é preciso perguntar ao povo. Uma vez que se cumpra todo o ritual, ela poderá ser candidata. Não me preocupam as pesquisas. Serra já foi candidato a presidente, a governador de São Paulo. Mas posso dizer uma coisa: será um privilégio para este País se se fizer a eleição entre Dilma e Serra. Se os candidatos forem Dilma, Serra e Ciro Gomes, do PSB, também será um luxo. O mesmo, se está Aécio Neves. E isso porque não vejo ninguém de direita aí. Vejo companheiros de esquerda, de centro-esquerda, progressistas. Isso é um avanço extraordinário para o Brasil. "

Maioria condenada ao silêncio

Vejam bem, para Lula é um “privilégio”, um “luxo”, só haver candidatos de esquerda e ninguém de direita. Portanto, segundo o Presidente, o falseamento fundamental do quadro eleitoral, em que é seqüestrado ao eleitor seu direito de ampla escolha, constitui um “avanço extraordinário” para o País. É grave!

Este falseamento do quadro eleitoral, sem qualquer representante das correntes conservadoras, torna-se ainda mais grave se se leva em conta que estudos realizados nos últimos três anos, a respeito das tendências do público, demonstram invariavelmente que a maioria se considera de centro e de direita e defende valores afins.

Apesar de boa parte de nossa imprensa demonizar as chamadas posições conservadoras, o mais recente destes estudos, publicado há meses pela Folha de S. Paulo, mostrou que, entre os jovens, 37% se declaram de direita, 23% de centro e apenas 28% se dizem de esquerda. Além de a grande maioria deles defender valores como a religião, a família, o trabalho, a propriedade e se oporem ao aborto, ao uso de drogas, etc.

As palavras do Presidente são a confissão, ainda que involuntária, de como há um divórcio entre os “representantes” democraticamente eleitos e seus representados, e de como a atual oposição não é, na verdade, oposição, mas mais uma ala dos “companheiros”.

Torna-se fundamental entender bem o sentido deturpado que a palavra Democracia adquire na boca de Lula e de todos os “companheiros” (governo e oposição). Vivemos num regime que realiza eleições, mas que é falseado na sua essência.

É o caso de dizer: Democracia, democracia, quantas fraudes se cometem em teu nome!

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sexta-feira, 17 de abril de 2009

Brasil poupa ditadura norte-coreana

Brasil poupa ditadura norte-coreana
I
mpressionou-me a frase que li, há dias, no El Nacional de Caracas, com a qual um leitor qualificava as atitudes de Chávez na cena internacional: "Soberbo ante o império do norte e genuflexo ante os impérios russo e chinês".

Algo de semelhante se pode dizer de nossa atual diplomacia. As proclamadas atitudes "altivas e pró-ativas", a que tanto gosta de se referir o Chanceler Celso Amorim, envergonham a tradição diplomática brasileira e não escondem seu acentuado viés ideológico.

Subserviência ante aliados ideológicos

Cumplicidade, subserviência, entreguismo e cinismo têm sido, em diversas ocasiões, as marcas da diplomacia "companheira", até em prejuízo dos legítimos interesses nacionais.

As atitudes "altivas e pró-ativas" ante os Estados Unidos, são acompanhadas da subserviência cúmplice com a China e com a Rússia. Ou então com os aliados ideológicos da Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguay, Argentina, entre outros.

Basta recordar a humilhação imposta ao País no caso da invasão militar das instalações da Petrobrás na Bolívia, seguida de confisco de ativos da empresa.

Lula defende o autoritarismo chavista

Lula, que tantos se empenham em apontar como a voz da moderação, tem sido, na verdade, conivente - e, portanto, acobertador - com os desmandos institucionais e as atitudes autoritárias dos "companheiros" Chávez, Evo Morales, Correa, etc.

Ainda há dias o Presidente defendeu o modelo institucional do regime chavista, em entrevista à CNN, alegando seu caráter "democrático".

Isso, quando analistas e políticos, de todo o mundo, apontam a escalada autoritária do venezuelano, com prisões de adversários políticos, desrespeito aos resultados eleitorais, reedição de leis rechaçadas pela população em referendo, esvaziamento do poder de autoridades da oposição, tomada de portos e aeroportos pelas Forças Armadas, criação de milícias civis armadas, tentativas de subjugar a liberdade de imprensa, etc.

Também Marco Aurélio Garcia, assessor especial do Presidente para Assuntos Internacionais, na recente cúpula de Líderes Progressistas, no Chile, defendeu com ênfase o atual populismo na América Latina, citando como exemplo altamente positivo o regime de Chávez.

Cumplicidade com ditaduras

A política externa do Brasil, sob o governo Lula, tem ainda mostrado constrangedoras alianças ou cumplicidades com regimes ditatoriais e até mesmo com o terrorismo.

Na perspectiva da 5ª Reunião da Cúpula das Américas, a ser realizada em Trinidad e Tobago, Celso Amorim afirmou que o grande teste para o Presidente Barack Obama será a relação com Havana.

O Chanceler defendeu o diálogo do governo norte-americano com o regime comunista, "sem condições prévias" (cfr. Folha de S. Paulo, 10.abr.2009). Ou seja, Amorim exige o "diálogo", com a preservação da ditadura castrista.

Fome, tortura e perseguição

Para entender o que a atual diplomacia lulo-petista entende por "multilateralismo" e para que finalidade advoga um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, vale a pena ler a seguinte matéria da Folha de S. Paulo (27.mar.2009), intitulada Brasil poupa regime norte-coreano na ONU:

  • " O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena duramente as "graves violações" dos direitos humanos na Coreia do Norte e exorta a ditadura asiática a rever a decisão de barrar as missões de inspeção da organização. O texto foi adotado sem o endosso do Brasil, que se absteve na votação.

    O governo brasileiro vinha sendo pressionado pelo Japão, um dos patrocinadores da resolução, a apoiar o texto. Em gestões feitas em Brasília e Genebra, os japoneses tentavam convencer o Itamaraty de que um voto de abstenção seria uma forma de incentivar os abusos norte-coreanos.

    Não funcionou. O Brasil preferiu evitar o confronto e dar uma chance à Coreia do Norte, mesmo depois da apresentação de um relatório repleto de atrocidades cometidas pelo regime. Fome, tortura e perseguição política fazem a rotina de horror dos norte-coreanos, segundo o documento. Uma tirania onde até vestir jeans, usar a internet ou assistir a novelas da Coreia do Sul pode dar cadeia.

    A votação era uma das mais esperadas da atual sessão do Conselho de Direitos Humanos, que termina hoje em Genebra. A atenção cresceu com a notícia de que o isolado regime norte-coreano prepara o lançamento de um míssil de longo alcance, o que preocupou os vizinhos. O intuito, diz Pyongyang, é pôr um satélite em órbita.

    No final, a resolução foi aprovada com 26 votos a favor, 15 abstenções e 6 contra. O documento "deplora os abusos sistemáticos", como o uso de tortura e campos de trabalho forçado. (...)

    Ao justificar seu voto de abstenção, o Brasil disse que espera que a Coreia do Norte aproveite a "janela de oportunidade" para melhorar sua colaboração com o Conselho. (...)

    O país decidiu "dar uma chance" aos norte-coreanos, disse Farani (embaixadora do Brasil em Genebra), diante da promessa de que colaborarão com os mecanismos do Conselho, entre eles o UPR. "Não estamos passando a mão na cabeça deles. Esperamos respostas."

    Após a votação, o embaixador japonês disse que estava "decepcionado" com a decisão do Itamaraty. "Tivemos intensos contatos com o governo brasileiro, aqui e em Brasília, mas não adiantou", afirmou Sumi Shigeko. Para ele, "não é claro" o motivo da abstenção.

    A decisão do Brasil de não condenar regimes acusados de violações graves, como Sudão, Congo e Coreia do Norte, é alvo de críticas de defensores dos direitos humanos. O Itamaraty alega ser mais produtivo buscar o diálogo do que isolá-los.

    Na mesma sessão, foram votadas cinco resoluções ligadas ao conflito israelo-palestino, algumas com fortes críticas a Israel. O Brasil votou a favor de todas elas, que foram aprovadas por quase unanimidade. "
Evitar o confronto, buscar o diálogo e dar chances, são as consignas da cumplicidade. Sempre a política de "dois pesos e duas medidas", a favor dos aliados ideológicos, até mesmo quando estes mantêm campos de trabalhos forçados.

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terça-feira, 14 de abril de 2009

O golpe da Páscoa

O golpe da Páscoa
O período da Semana Santa tornou-se uma ocasião propícia para um golpe nada santo do governo: a intervenção no Banco do Brasil.

O Presidente Lula decidiu demitir o presidente do banco, Antônio Francisco de Lima Neto. A confusão – proposital e bem ao estilo do lulo-petismo – se estabeleceu.

Lula começou por afirmar que era Lima Neto quem desejava sair do cargo. Depois, a saída já era por outro motivo, a determinação do governo de reduzir o spread bancário, uma “obsessão” de Lula. A intervenção, na verdade, mascarava um golpe de mão político.

Banco do Brasil ou de Lula?

O mercado, apanhado de supresa pela decisão, reagiu em pouquíssimo tempo ao perceber o carácter político do golpe. As acções do Banco caíram mais de 8%.

A imprensa também apontou a intervenção estatal despropositada: “O Banco é do Brasil ou de Lula?”, perguntava a revista Época; “BB do PT”, intitulava seu editorial a Folha de S. Paulo; “Ingerência política volta a assustar” afirmava artigo de opinião do jornal Valor.

“Apesar de todas as justificativas dadas pelo governo para essa troca de presidente, ela aumenta a preocupação de possíveis interferências políticas sobre a gestão do banco”, disse o analista da Itaú Corretora, Alcir Freitas, conforme o jornal Valor (9 a 12.04.2009).

Ainda segundo o mesmo jornal, para Laura Lyra Schuch, analista de ações da corretora Ativa, a preocupação é de que o novo presidente do banco se torne uma “marionete” do governo em ações que possam comprometer a rentabilidade do banco.

A falácia do banco público

Dilma Roussef, em sua contínua atuação de candidata, ajudou ao coro de vitimização demagógica, já iniciado por Lula, de um governo que se diz sacrificar em “defesa dos pobres”. Apelando à emotividade afirmou: “Não aguentamos mais discutir com presidentes de bancos públicos, porque eles pensam que são presidentes de bancos privados”.

A afirmação encerra uma falácia. O Banco do Brasil não é um banco público, mas uma companhia aberta, com ações em bolsa e com milhares de acionistas minoritários.

Foi por tal motivo que a analista econômica, Miriam Leitão, escreveu em seu blog: “Se o BB tem acionistas privados, ele tem de operar com as regras do mercado, buscando o lucro e competindo com outros bancos. Se ele vai ser administrado pelo presidente da República ou pelo chefe da Casa Civil, então não pode ter ações no mercado. Uma coisa ou outra” (cfr. Época, 13.abr.2009).

Expurgo estatista

Ninguém, evidentemente, acredita nas razões dadas pelo governo. A interferência tem um claro cunho político, ideológico e estatista.

Dirigir o BB é uma arma de poder e Lima Neto não atendia aos desígnios petistas. Segundo a revista Época, citando fontes importantes, Ricardo Berzoini, presidente do PT, vinha lutando para derrubar Lima Neto.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo (9.abr.2009), nos círculos presidenciais, Lima Neto era considerado conservador, um homem que agia com o “freio de mão puxado”, “pouco ousado”, “muito fechado” e sempre “criava obstáculos” à concessão de crédito para as camadas de baixa renda.

Traduzindo em miúdos: Lima Neto agia com o “freio de mão puxado” porque não permitia que o BB se tornasse uma máquina de esbanjamento em favor de políticas “sociais”, que redundam em compra de votos.

Em seu editorial (10.abr.2009), o jornal Folha de S. Paulo observou sobre o aparelhamento do BB: “O PT foi convocado para mais uma missão patriótica... A nova anedota palaciana, disseminada na praça para tentar justificar a troca de comando no BB, não combina com alguns fatos. (...) Aumentar a tutela do governo e do PT sobre a direção do Banco do Brasil não vai resolver esse problema [ação antirecessiva], resolverá outros, decerto, atinentes às eleições que se aproximam. (...) Aventuras nessa seara redundam em contas bilionárias, divididas entre os contribuintes”.

É bom recordar que, em 1996, o BB precisou ser resgatado com a injeção de R$ 8 bilhões de nossos impostos, pois afundara devido a empréstimos ditados preponderantemente por critérios políticos.

Subordinação do BB a objetivos ideológicos

Em sua Notas & Informações, intitulada A politização do Banco do Brasil, o jornal O Estado de S. Paulo (10.abr.2009) aponta o viés ideológico e eleitoreiro da intervenção presidencial:

  • É um péssimo sinal a interferência direta e explícita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na gestão do Banco do Brasil (BB), especialmente quando a cúpula do governo se empenha de forma indisfarçável na campanha para a próxima eleição presidencial. (...)

    Politizar a condução do BB já o levou à beira de uma crise gravíssima, nos anos 90, e a operação de salvamento, com injeção de R$ 8 bilhões em seu capital, ainda é lembrada por todo brasileiro informado.

    A subordinação aos objetivos políticos do governo também já custou caro à Petrobrás, forçada pelo presidente, no início do primeiro mandato, a recorrer a estaleiros nacionais para a compra de plataformas, navios-sonda e outros equipamentos. O resultado dessa mudança foi muito menos que satisfatório e isso não é segredo, embora a diretoria da Petrobrás evite referir-se ao problema. Também não deu certo, até agora, a associação com a PDVSA - estimulada pelo Palácio do Planalto - para a construção de uma refinaria em Pernambuco.

    O presidente Lula e seus auxiliares insistem, no entanto, em sujeitar o aparelho de Estado - administração direta, autarquias e empresas - a objetivos de política partidária ou a caprichos ideológicos, sem dar importância a exigências técnicas. (...)

    A ação do presidente Lula despertou receios muito justificados de uma crescente politização, a partir de agora, da gestão das companhias estatais.

Entendem agora o que Lula quer dizer quando apregoa a necessidade do “Estado forte” como resposta à crise? Nada mais do que o Estado tutor da economia, e a máquina estatal aparelhada pelo partido a favor de um projeto de poder político-ideológico.

Para os eternos otimistas de plantão, está aí o exemplo da mão de ferro político-ideológica de Lula no BB. É bom acordar!

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