segunda-feira, 16 de março de 2009

Protógenes, a Satiagraha e a justiça popular

Protógenes, a Satiagraha e a justiça popular
“Ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro”.
A frase é do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e foi proferida em evento organizado pelo PSOL, em São Paulo.

Sob aplausos histéricos de militantes da extrema-esquerda, o delegado manifestou desta forma seu apoio às invasões levadas a cabo pelo MST, em diversas fazendas de Daniel Dantas.

Justiça popular

A declaração de Protógenes é reveladora da “filosofia política” que o inspira. O MST (como qualquer “movimento social”) deve ser um justiceiro e aplicar sua lei particular, em nome do “povo”, à revelia e em afronta ao Estado de Direito.

Se Daniel Dantas praticou crimes, deve ser julgado segundo as leis e instituições do País e não “justiçado” pelo povo (ou pelos que se fazem passar por tal), como pretende o Dr. Protógenes.

A chamada justiça popular foi historicamente uma das molas propulsoras de diversas revoluções, as quais culminaram, na maioria das vezes, em mortandades cruéis e espantosas. China e Comboja são apenas dois exemplos sinistros, com milhões de mortos.

Combate ao crime de “poderosos”

Tal “filosofia” do Dr. Protógenes torna igualmente compreensível o modo pelo qual ele concebe o uso do aparelho repressor do Estado no combate ao crime.

O crime de um “poderoso” justificaria a violação de qualquer norma legal ou a transposição de qualquer limite institucional, na investigação e apuração dos atos delituosos, com o fim de satisfazer o clamor popular de justiça.

Tudo parece indicar que é esta a premissa de todos os desmandos e atropelos da operação Satiagraha, uma imensa máquina de espionagem, digna de um regime ditatorial.

8 Leia Tenebrosa máquina de espionagem

Resta sempre uma dúvida. Protógenes lembra sempre que é um servidor público. Em nome e a serviço de quem o delegado atuou?

Silêncio “ensurdecedor” do Planalto

Em declarações prestadas à Procuradoria da República, onde compareceu espontaneamente para dar sua versão dos fatos, o Dr. Protógenes negou qualquer ilegalidade em seus procedimentos e acrescentou que a investigação fora realizada “por determinação da Presidência da República”.

É essa a revelação central da nova reportagem da revista Veja (18.mar.2009), sob o título Ele é um canhão à solta.

O Planalto até agora mantém silêncio completo a esse respeito, o que de si agrava as suspeitas. Como bem comentou em seu blog o jornalista da Folha de S. Paulo, Josias de Souza, “o silêncio do Planalto resulta, por assim dizer, num barulho ensurdecedor”.

Convido-os, pois, a lerem trechos da matéria de Veja, assinada por Expedito Filho:

  • Ao localizar a origem das ordens para a investigação no Palácio do Planalto, o delegado aventa a hipótese da criação de uma incomum e ilegal cadeia de comando que, como mostra a história, só existe regularmente em ditaduras e, sempre com resultados funestos, em alguns poucos regimes democráticos. (...)

    O depoimento de Protógenes Queiroz à Procuradoria-Geral da República, ao qual VEJA teve acesso, traz uma segunda revelação incômoda. O delegado afirma que a atuação dos mais de oitenta espiões da Abin no caso era do conhecimento do juiz federal Fausto de Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis. Alguém está mentindo. O juiz e o procurador já negaram publicamente ter tido conhecimento da participação dos agentes secretos do governo – embora ambos tenham ponderado que não haveria nenhuma irregularidade na hipótese de uma eventual "colaboração informal" da Abin. Protógenes também afirmou à Procuradoria que o pedido de ajuda à Abin "não foi formal", mas "verbal", e que esse tipo de coordenação entre policiais e espiões do governo "é comum". No campo das formalidades, não haveria o que reparar no caso. Ocorre que, no tempo decorrido entre o depoimento de Protógenes à Procuradoria e a semana passada, ficou patente que:

    1) a participação dos espiões da Abin foi muito mais intensa do que uma simples colaboração;

    2) os agentes da Abin foram acionados para dar a forma de relatório a escutas telefônicas legais e ilegais;

    3) eles seguiram autoridades e vigiaram suspeitos.

    Se o juiz e o procurador estavam realmente cientes do grau de envolvimento da Abin, como revelou o delegado Protógenes, no mínimo desnuda-se a existência de um consórcio de autoridades judiciárias que em nome de um objetivo é capaz de atropelar as leis sem nenhum constrangimento. A hipótese de o juiz e o procurador terem sido enganados é mais grave. Nessa eventualidade, ficaria evidente que um grupo de policiais e espiões oficiais operou no Brasil sem o conhecimento nem o aval da Justiça, alegando estar sob ordens da Presidência da República. A primeira perplexidade que decorre disso tudo é que, se, para prender e condenar um banqueiro acusado de corrupção, o estado brasileiro precisa montar um esquema clandestino de espionagem, a administração vai de mal a pior. A segunda beira o impensável. Se o objetivo não foi prender e condenar por corrupção o banqueiro bilionário, mas apenas usar isso como pretexto para espionar cidadãos, a administração federal deve ao Brasil um rosário de explicações. (...)

    Indagado sobre a suposição de que teria recebido ordens do presidente da República para investigar o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes reagiu da maneira surrealista que o caracteriza. Primeiro, tentou desconversar, deixando pairar a dúvida sobre o possível papel de Lula no episódio. Disse o delegado: "Acredito que o presidente saiba responder melhor do que eu". Depois, em uma palestra para estudantes universitários em Goiás, afirmou que não fazia "parte de nenhuma guarda pretoriana a trabalho de algum governo". Vários agentes da Abin, porém, disseram em seus depoimentos a diversas autoridades que o delegado sempre lhes lembrava que aquilo se tratava de uma "missão presidencial". (...)

    Obviamente, as declarações oficiais e extraoficiais do delegado Protógenes não são prova da existência de uma impensável cadeia de comando que tenha no topo o presidente da República. Por suas ruinosas consequências institucionais, o melhor que pode ocorrer é que sejam mais um blefe dos tantos que o policial fez no decorrer e depois da operação que lhe foi confiada.

    Os técnicos da CPI dos Grampos estão desde a semana passada debruçados sobre o material apreendido com Protógenes Queiroz. "O conteúdo dos computadores é nitroglicerina pura e mostra que a operação realmente não tinha nenhum limite ou controle", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). (...)

    O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acredita que, com a nova prorrogação, será possível desvendar a cadeia de comando que permitiu ao delegado Protógenes montar sua rede de espionagem.
Esperemos que sim! E que não seja mais uma esperança vã e frustrada.

Ah, antes de terminar, faltava-me uma coisa. Normalmente a “filosofia” inspiradora do Dr. Protógenes costuma também ser farta no capítulo cinismo. Após afirmar que ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo, ele acrescentou: “Não estou fazendo apologia criminosa de nada”. Entenderam?

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2 comentários:

Ana Maria Nunes disse...

É...o Brasil vai levar anos para deixar essa maldita mentalidade tl(tomba lata)....

Anônimo disse...

Saiu na coluna do Giba Um, no jornal Diário do comércio que Protógenes poderá ser o candidato a vice, da candidata à presidente, Heloísa Helena, pelo PSOL. Outra coisa interessante, é que o cassado Zé Dirceu, irritado com o material clandestino de Protógenes está disposto a processar o delegado. Acrescenta Giba Um, que a preocupação imediata de Zé Dirceu é colocar alguns reflexos em seus novos cabelos, estilo Fernando Collor.
(Si)