Protógenes, a Satiagraha e a justiça popular

Protógenes, a Satiagraha e a justiça popular
“Ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo brasileiro”. A frase é do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e foi proferida em evento organizado pelo PSOL, em São Paulo.

Sob aplausos histéricos de militantes da extrema-esquerda, o delegado manifestou desta forma seu apoio às invasões levadas a cabo pelo MST, em diversas fazendas de Daniel Dantas.

Justiça popular

A declaração de Protógenes é reveladora da “filosofia política” que o inspira. O MST (como qualquer “movimento social”) deve ser um justiceiro e aplicar sua lei particular, em nome do “povo”, à revelia e em afronta ao Estado de Direito.

Se Daniel Dantas praticou crimes, deve ser julgado segundo as leis e instituições do País e não “justiçado” pelo povo (ou pelos que se fazem passar por tal), como pretende o Dr. Protógenes.

A chamada justiça popular foi historicamente uma das molas propulsoras de diversas revoluções, as quais culminaram, na maioria das vezes, em mortandades cruéis e espantosas. China e Comboja são apenas dois exemplos sinistros, com milhões de mortos.

Combate ao crime de “poderosos”

Tal “filosofia” do Dr. Protógenes torna igualmente compreensível o modo pelo qual ele concebe o uso do aparelho repressor do Estado no combate ao crime.

O crime de um “poderoso” justificaria a violação de qualquer norma legal ou a transposição de qualquer limite institucional, na investigação e apuração dos atos delituosos, com o fim de satisfazer o clamor popular de justiça.

Tudo parece indicar que é esta a premissa de todos os desmandos e atropelos da operação Satiagraha, uma imensa máquina de espionagem, digna de um regime ditatorial.

8 Leia Tenebrosa máquina de espionagem

Resta sempre uma dúvida. Protógenes lembra sempre que é um servidor público. Em nome e a serviço de quem o delegado atuou?

Silêncio “ensurdecedor” do Planalto

Em declarações prestadas à Procuradoria da República, onde compareceu espontaneamente para dar sua versão dos fatos, o Dr. Protógenes negou qualquer ilegalidade em seus procedimentos e acrescentou que a investigação fora realizada “por determinação da Presidência da República”.

É essa a revelação central da nova reportagem da revista Veja (18.mar.2009), sob o título Ele é um canhão à solta.

O Planalto até agora mantém silêncio completo a esse respeito, o que de si agrava as suspeitas. Como bem comentou em seu blog o jornalista da Folha de S. Paulo, Josias de Souza, “o silêncio do Planalto resulta, por assim dizer, num barulho ensurdecedor”.

Convido-os, pois, a lerem trechos da matéria de Veja, assinada por Expedito Filho:

• “ Ao localizar a origem das ordens para a investigação no Palácio do Planalto, o delegado aventa a hipótese da criação de uma incomum e ilegal cadeia de comando que, como mostra a história, só existe regularmente em ditaduras e, sempre com resultados funestos, em alguns poucos regimes democráticos. (...)
  
  O depoimento de Protógenes Queiroz à Procuradoria-Geral da República, ao qual VEJA teve acesso, traz uma segunda revelação incômoda. O delegado afirma que a atuação dos mais de oitenta espiões da Abin no caso era do conhecimento do juiz federal Fausto de Sanctis e do procurador da República Rodrigo de Grandis. Alguém está mentindo. O juiz e o procurador já negaram publicamente ter tido conhecimento da participação dos agentes secretos do governo – embora ambos tenham ponderado que não haveria nenhuma irregularidade na hipótese de uma eventual "colaboração informal" da Abin. Protógenes também afirmou à Procuradoria que o pedido de ajuda à Abin "não foi formal", mas "verbal", e que esse tipo de coordenação entre policiais e espiões do governo "é comum". No campo das formalidades, não haveria o que reparar no caso. Ocorre que, no tempo decorrido entre o depoimento de Protógenes à Procuradoria e a semana passada, ficou patente que:
  
  1) a participação dos espiões da Abin foi muito mais intensa do que uma simples colaboração;
  
  2) os agentes da Abin foram acionados para dar a forma de relatório a escutas telefônicas legais e ilegais;
  
  3) eles seguiram autoridades e vigiaram suspeitos.
  
  Se o juiz e o procurador estavam realmente cientes do grau de envolvimento da Abin, como revelou o delegado Protógenes, no mínimo desnuda-se a existência de um consórcio de autoridades judiciárias que em nome de um objetivo é capaz de atropelar as leis sem nenhum constrangimento. A hipótese de o juiz e o procurador terem sido enganados é mais grave. Nessa eventualidade, ficaria evidente que um grupo de policiais e espiões oficiais operou no Brasil sem o conhecimento nem o aval da Justiça, alegando estar sob ordens da Presidência da República. A primeira perplexidade que decorre disso tudo é que, se, para prender e condenar um banqueiro acusado de corrupção, o estado brasileiro precisa montar um esquema clandestino de espionagem, a administração vai de mal a pior. A segunda beira o impensável. Se o objetivo não foi prender e condenar por corrupção o banqueiro bilionário, mas apenas usar isso como pretexto para espionar cidadãos, a administração federal deve ao Brasil um rosário de explicações. (...)
  
  Indagado sobre a suposição de que teria recebido ordens do presidente da República para investigar o banqueiro Daniel Dantas, Protógenes reagiu da maneira surrealista que o caracteriza. Primeiro, tentou desconversar, deixando pairar a dúvida sobre o possível papel de Lula no episódio. Disse o delegado: "Acredito que o presidente saiba responder melhor do que eu". Depois, em uma palestra para estudantes universitários em Goiás, afirmou que não fazia "parte de nenhuma guarda pretoriana a trabalho de algum governo". Vários agentes da Abin, porém, disseram em seus depoimentos a diversas autoridades que o delegado sempre lhes lembrava que aquilo se tratava de uma "missão presidencial". (...)
  
  Obviamente, as declarações oficiais e extraoficiais do delegado Protógenes não são prova da existência de uma impensável cadeia de comando que tenha no topo o presidente da República. Por suas ruinosas consequências institucionais, o melhor que pode ocorrer é que sejam mais um blefe dos tantos que o policial fez no decorrer e depois da operação que lhe foi confiada.
  
  Os técnicos da CPI dos Grampos estão desde a semana passada debruçados sobre o material apreendido com Protógenes Queiroz. "O conteúdo dos computadores é nitroglicerina pura e mostra que a operação realmente não tinha nenhum limite ou controle", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). (...)
  
  O presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), acredita que, com a nova prorrogação, será possível desvendar a cadeia de comando que permitiu ao delegado Protógenes montar sua rede de espionagem. “

Esperemos que sim! E que não seja mais uma esperança vã e frustrada.

Ah, antes de terminar, faltava-me uma coisa. Normalmente a “filosofia” inspiradora do Dr. Protógenes costuma também ser farta no capítulo cinismo. Após afirmar que ocupar fazenda de banqueiro bandido é dever do povo, ele acrescentou: “Não estou fazendo apologia criminosa de nada”. Entenderam?

Cadastre seu email aí ao lado
e receba atualizações deste blog 888