Tenebrosa máquina de espionagem
A revista Veja (11.mar.2009) estampa importante reportagem a respeito dos bastidores da já famosa operação Satiagraha, conduzida pelo delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz.
Tal operação, muito controvertida em seus métodos e finalidades, já ocupou largos espaços na imprensa. Mas aos poucos foi caindo no esquecimento.
Leia também Nos subterrâneos do poder lulista
e A ordem partiu do Planalto
Uma CPI foi instalada para apurar os grampos clandestinos, mas ela se encaminhava para seu fim, com a votação do relatório de Nelson Pellegrino (PT-BA), sem que nada de sério tivesse sido apurado.
Vasta máquina de espionagem
As revelações da revista Veja, baseadas no conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado, desvendam novas e assustadoras realidades da espionagem oficial.
Com tais revelações, a CPI será prorrogada e amplos desdobramentos se esperam no mundo político, já a partir de hoje. Líderes e presidentes de partidos, da base governista e da oposição, se articulam para exigir explicações do governo Lula.
Segundo a matéria de Veja, a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, para investigar as atividades do banqueiro Daniel Dantas, serviu de biombo para uma máquina gigantesca de espionagem.
Dizendo agir em nome do Presidente Lula, o delegado Protógenes Queiroz bisbilhotou a vida de um sem fim de autoridades e políticos.
Como todos se recordam, a dita Operação contou com estrita e íntima colaboração da PF (submetida ao Ministro da Justiça, Tarso Genro) e da ABIN (submetida ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
Envolvendo 84 agentes e oficiais de inteligência, a espionagem oficial reuniu 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto, o que a torna digna de qualquer regime ditatorial.
Quando a íntima colaboração da PF e da ABIN veio a público, o governo fez tudo para a desmentir, mas suas versões infundadas foram caindo uma a uma.
Leia Quem controla o aparato policial do Estado?
Na época, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, em entrevista à Folha de S. Paulo chegou a levantar a hipótese de que um projeto político espúrio se ocultava em tal colaboração.
Espionagem oficial?
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo (9.mar.2009), Protógenes Queiroz defende-se e afirma que todo o seu trabalho foi realizado com base na lei e na Constituição.
A indagação que desponta naturalmente é se tal imensa máquina de espionagem foi acionada por ordens oficiais. Assim como o delegado Protógenes, espiões da ABIN destacados para a Operação Satiagraha, diziam estar cumprindo missão de interesse do Presidente da República.
Convido-os a lerem trechos da reportagem, intitulada “Sem limites”, assinada por Expedito Filho. Ao final da transcrição formularei algumas questões cujo esclarecimento me parece crucial:
- " A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz, será lembrada como um sucesso por ter conseguido o feito inédito na história do combate à corrupção no Brasil de levar à condenação na Justiça Criminal um ex-banqueiro – no caso, Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity. Mas a operação também ficará marcada para sempre por ter servido de fachada para o funcionamento de uma máquina ilegal de espionagem que, em ousadia e abrangência, também não tem paralelo na história brasileira. (...) Na semana passada, VEJA teve acesso à integra desse material. O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rousseff até a antessala do presidente Lula, no Palácio do Planalto – passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados.
Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas – tudo produzido e guardado à margem da lei. (...)
Em maio de 2006, VEJA publicou uma reportagem revelando que o banqueiro [Daniel Dantas] havia montado, com a ajuda de espiões internacionais, um dossiê para constranger autoridades do governo, entre elas o presidente Lula e o próprio Lacerda – que cedeu "informalmente" espiões da agência para ajudar o delegado. Protógenes recrutava os espiões com o argumento patriótico de que eles estavam sendo convocados para uma "missão presidencial". A suposta ordem do presidente e o nome de Fábio Luís da Silva surgiram nos depoimentos dos arapongas. Um deles, Lúcio Fábio Godoy, contou aos policiais que ouvira de Protógenes que Lula tinha interesse na investigação porque "seu próprio filho teria sido cooptado por essa organização criminosa". Não se sabe com que autoridade o delegado Protógenes usou o nome do presidente Lula. (...)
Os arquivos de Protógenes mostram um especial interesse pelas atividades do ex-ministro José Dirceu. O delegado e seus arapongas apelidaram o petista de "Zeca Diabo" – nome de um matador de aluguel da primeira novela em cores do Brasil, O Bem Amado. (...) Os espiões escrevem sobre possíveis negócios do ex-ministro e supostos encontros de Dirceu com deputados envolvidos no escândalo do mensalão. O petista já havia reclamado ao presidente Lula que estava sendo monitorado ilegalmente. Em vão. No ano passado, o escritório dele foi arrombado. Os invasores só levaram um computador e documentos. Até a petista Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil e pré-candidata à Presidência da República, foi alvo dos espiões. Em um documento, eles descrevem em termos grosseiros supostas relações amorosas da ministra, cujo parceiro eles identificam. Como e por que essas barbaridades interessaram ao delegado Protógenes a ponto de ele as guardar em seu computador é algo que o inquérito da PF sobre ele deverá esclarecer. A existência em si desses registros na casa de um servidor é um escândalo administrativo de grandes proporções. Quando se acrescem os métodos clandestinos utilizados para produzi-los, a máquina de espionagem do Dr. Protógenes começa a tomar ares mais tenebrosos. (...)
O material apreendido pela PF está dividido em duas partes. Uma delas é formada por relatórios policiais, gravações telefônicas e ambientais, vídeos, planilhas e transcrições de conversas interceptadas. São peças do inquérito, comandado por Protógenes, que investigou Daniel Dantas, obtidas pelo delegado com base em diligências autorizadas pela Justiça. É estranho que Protógenes tenha aberto um baú em casa para guardar documentos sigilosos que deveriam integrar apenas o inquérito oficial. A segunda parte do material, porém, é bem mais que isso. Ela reúne gravações telefônicas de conversas entre membros da comunidade de inteligência e dirigentes da Abin, fotografias, imagens de pessoas que não eram investigadas na operação e informes de arapongas sobre a vida íntima e profissional de autoridades e ex-autoridades. A polícia ainda não conseguiu abrir alguns documentos apreendidos com a equipe do delegado e que estão protegidos por senhas de acesso, com codinomes como "Tucano", "FHC" e "Serra". Os arquivos de Protógenes Queiroz continham até um manual detalhado sobre como operar um equipamento clandestino de interceptação de telefonemas e mensagens de celular. Interceptações autorizadas pela Justiça são feitas pelas companhias telefônicas e seu conteúdo é armazenado em computadores da Polícia Federal. Por que será que Protógenes Queiroz guardava um manual assim em casa? (...)
Há uma vertente importante que deve ser apurada sobre a famosa Satiagraha – o consórcio formado entre a polícia, o Ministério Público e a Justiça. As ilegalidades da operação podem acabar livrando da cadeia um vilão do calibre de Daniel Dantas. Por causa disso, o juiz do caso, Fausto de Sanctis, está sob investigação da corregedoria da Justiça Federal. Já o Ministério Público, desde que foi regulamentado, em 1988, não apresentava uma atuação tão incomum. Em São Paulo, procuradores, em vez de apurar os abusos denunciados, tentaram usar todos os instrumentos legais para manter intacto o conteúdo dos computadores do delegado. Os procuradores chegaram a bater de frente com o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal, que já informou que pretende solicitar vários procedimentos sobre as ações clandestinas do delegado Protógenes – e conta para isso com o apoio do Conselho Nacional de Justiça. O deputado Marcelo Itagiba, presidente da CPI dos Grampos, disse que ainda não examinou os documentos, que chegaram à comissão apenas na semana passada. "Mas tudo parece muito grave e, se confirmado, vou pedir a prorrogação dos trabalhos", garantiu o parlamentar ao ser informado do conteúdo. O delegado Protógenes não foi encontrado. Um dos arquivos de seu computador mostra que ele estava se dedicando a escrever uma autobiografia. Título: "Protógenes, a Lenda". "
A leitura desta matéria desperta, é claro, algumas dúvidas. Formulo as que me ocorrem.
O delegado Protógenes não é figura de relevância no panorama nacional para ter interesse em reunir uma tão vasta coleção de informações. Afinal, a quem interessam elas? O delegado trabalhava para si mesmo ou para outrem?
Quando o delegado Paulo Lacerda (hoje acomodado pelo governo lulo-petista na embaixada do Brasil em Lisboa), saiu do comando da Polícia Federal e foi para a ABIN, solicitou pessoalmente ao Presidente Lula continuar na direção da operação Satiagraha. Lula teria autorizado. Essa autorização existiu? E foi válida?
Quando se revelou a estranha conexão entre a PF e a ABIN, na operação Satiagraha, o governo desmentiu. O Ministro Tarso Genro negou e alegou que apenas um agente, a título pessoal, tinha participado. Por fim apurou-se que mais de 56 agentes participaram da operação, filmando, fotografando, seguindo pessoas e manuseando transcrições de grampos e, por fim, elaborando relatórios secretos. Quais os motivos que levaram Tarso Genro a querer esconder tal colaboração? Qual seria o projeto político que se escondia por tal íntima colaboração, e para o qual alertou o Ministro Gilmar Mendes?
O delegado Protógenes, durante um ano e meio, teve ao seu dispor uma gigantesca máquina oficial, que em determinado momento chegou aos 84 agentes, tudo para sua missão de espionagem. Será possível que, durante esse período, nenhuma autoridade do governo tenha sabido de qualquer das ilegalidades cometidas pelo delegado? Ou ele, realmente, obedecia a ordens superiores?
Ao estourar o escândalo dos desmandos da ABIN e da PF na Operação Satiagraha, Lula, vendo-se acuado, decidiu entregar algumas cabeças e acabou por demitir a cúpula da ABIN, que em seguida passou a despachar no próprio Palácio do Planalto. Por que motivo Lula demitiu os dirigentes da ABIN e quem apurou as responsabilidades?
A ABIN é diretamente subordinada ao Presidente da República e está amplamente envolvida em tal esquema ilegal. Mais ainda, os agentes de tal operação diziam agir em nome do Presidente. Será que o Presidente Lula nunca soube de nada? Ou será que ele é diretamente responsável? Uma e outra hipóteses são graves, pois se Lula nada sabia, é extremamente grave que órgãos do Estado, diretamente subordinados a sua autoridade, consigam espionar quem bem entendem, inclusive autoridades, à margem da lei. Se Lula sabia...
Desculpem-me a insistência: mas o presente caso é mais grave do que o tão falado Watergate que levou à renúncia do Presidente Nixon.
Cadastre seu email aí ao lado
e receba atualizações deste blog 888
Nenhum comentário:
Postar um comentário