segunda-feira, 29 de outubro de 2007

3º mandato só com uma revolução

3º mandato só com uma revolução
Acabei de escrever aí em baixo sobre o golpe que está em curso em prol do 3º mandato de Lula (Vem aí o golpe do 3º mandato).

Segundo o Correio Braziliense (26.out.2007), tiveram início as articulações para uma emenda constitucional que possibilitem esse 3º mandato, articulações levadas a cabo pelo deputado Carlos Willian (PTC-MG); e foi lançado o movimento, na Câmara dos Deputados, de aliados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, liderados por Devanir Ribeiro (PT-SP), em favor de um novo mandato e de um plebiscito para a população se pronunciar.

"Só se houver uma revolução"
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiu energicamente às articulações levadas a cabo pelo grupo de aliados do Presidente Lula.

Ele rechaçou de modo enfático a campanha em favor da permanência de Lula no poder, durante uma entrevista na cidade de São Paulo. O jornal O Estado de S. Paulo (27.out.2007) noticia:

  • " “Só se houver uma revolução”, disse Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), insurgindo-se contra a articulação de grupo aliado do presidente Lula que defende um terceiro mandato para o petista. “Com a revolução, aí poderá se cogitar de um terceiro mandato, quem sabe pensar-se também na vitaliciedade”, prosseguiu. “Ou quem sabe até voltar-se ao Império”.

    Marco Aurélio disse que mais um mandato para Lula “é inimaginável” a esta altura. “Não seria bom para o Brasil, muito menos para ele.”

    “O presidente em exercício foi eleito e reeleito de acordo com as normas existentes, o terceiro mandato não está contemplado na Constituição”, afirmou. ....

    “Acredito no registrado e no revelado por sua excelência.” Ele disse que terceiro mandato não atenderia às premissas de um Estado democrático de direito. “Acredito que o presidente não se deixe envolver por paixões condenáveis. A paixão condenável está aí no apego ao poder, independente das balizas legais. Vivemos um estágio de democracia que não viabiliza pensar em um terceiro mandato”, afirmou. “Paga-se um preço para se viver no Estado democrático.”....

    “O povo pode rasgar a Constituição, mas, para fazê-lo, só com uma revolução. Um plebiscito para terceiro mandato é uma blasfêmia a alcançar a Constituição”. "
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Vem aí o golpe do 3º mandato

Vem aí o golpe do 3º mandato
Demorou, mas veio! O golpe do 3 º mandato para Lula já começou e tem seu cronograma.

Até agora Lula não sabe de nada (quando ele soube de alguma coisa?); e é totalmente contra (será?).

Os fatos falam por si. Segundo matéria estampada pelo Correio Braziliense (26.out.2007), o deputado Carlos Willian (PTC-MG) iniciou consultas a seus colegas para levar adiante a proposta de uma emenda constitucional estabelecendo o terceiro mandato.

Juntamente com a idéia, como que nascido do acaso, mas combinando-se perfeitamente com ela, surge um movimento de aliados do Presidente Lula na Câmara, liderados pelo deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), em favor do terceiro mandato.

Os pretextos para o terceiro mandato
Qual o argumento? "Nos primeiros quatro anos, o presidente está apenas reconhecendo problemas. Nos outros quatro, implementa projetos. De presidente em presidente, o país muda de rumo". Bem, traduzindo o pensamento: para não haver mudanças de rumo, prejudiciais ao país, o presidente deve permanecer... simples e claro. A justificação mais límpida de uma ditadura.

E quem é Devanir Ribeiro? Um "cutista" amigo de Lula, de longa data, desde os tempos do ABC e do sindicato dos metalúrgicos. Esteve até, há dias, na festa dos 62 anos do presidente no Alvorada, mas garante que não conversou a respeito com Lula.

E qual o pretexto? Ora, aproveitar bem a "popularidade" do presidente para estimular a realização de um plebiscito, para que a população se manifeste.

E a ocasião para o plebiscito? As eleições municipais de 2008. Será uma ocasião em que, por inúmeras conjunturas e disputas locais, muitos políticos estarão dispostos a fazer qualquer tipo de aliança e a apoiar qualquer tipo de idéia, para se elegerem. Além disso, na confusão de uma disputa municipal o plebiscito tem mais condições de passar, pois para o eleitorado a discussão virá misturada com as disputas regionais e locais.

Lula, claro, nega tudo, se diz contra... mas deixa correr as coisas.

Chavismo que prejudica a convivência política
Similitudes? Sim, com a Venezuela. Foi exatamente assim que as coisas se deram naquele país. Hugo Chávez sempre negou desejar novos mandatos, além dos permitidos pela Constituição. Um deputado aliado de Chávez propôs mudança constitucional, mais um mandato e um plebiscito. Chávez se mostrou "contrário". O final da história todos conhecemos. Lá está o caudilho venezuelano encerrando mais uma (!) reforma constitucional, que lhe permite a permanência indefinida no poder para a instalação do socialismo do século XXI.

A matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo (27.out.2007) dá conta da reação do senador Sérgio Guerra, futuro presidente nacional do PSDB:

  • "O PSDB reagiu com indignação à proposta de Devanir, revelada pelo Correio Braziliense, até mesmo fazendo associações com fatos ocorridos na Venezuela do presidente Hugo Chávez.

    “Brincadeira tem hora”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM). Posição semelhante foi manifestada pelo senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), que em novembro deve assumir a presidência do partido. “Esse chavismo já começa a prejudicar a relação e a convivência de forças políticas”, declarou.

    “É preocupante esta iniciativa que tem origem no partido de Lula, o PT, e em seus amigos”, destacou Guerra, referindo-se a Devanir. “Eu sempre desconfiei que esse pessoal não deseja entregar o governo de jeito nenhum”, completou."
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Moldar o Mercosul ao gosto de Chávez

Moldar o Mercosul ao gosto de Chávez
É difícil negar o forte viés ideológico que tem norteado a política externa do governo Lula.

Em tal perspectiva ideológica, a tão apregoada integração latino-americana tem sido ocasião de decisões e atitudes patéticas.

Enquanto os idealizadores de nossa política externa a apresentam como "altiva e pró-ativa", o que a marca é o estigma da subserviência a interesses ideológicos escusos. Basta aqui recordar a infamante atitude do governo Lula e do próprio Presidente diante dos atos de arbítrio e confisco promovidos pelo "companheiro" Evo Morales na Bolívia em relação a bens nacionais.

Esforço desmedido para incluir a Venezuela
Perfila-se no horizonte mais uma destas lamentáveis e desastrosas atitudes da diplomacia lulista. O esforço desmedido empreendido pelo governo para que a Venezuela seja aceita no Mercosul como sócio pleno.

Esforço que teve até direito a uma carta dirigida por treze governadores do Norte e do Nordeste à Comissão de Relações Exteriores com o apoio ao ingresso da Venezuela.

Nenhuma empresa desses Estados ficará em melhores condições de exportar para a Venezuela, caso esta ingresse no Mercosul. Na verdade, o Brasil não terá nenhum ganho comercial ponderável com esse ingresso.

Os petistas distorcem a discussão
Para poder aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara de Deputados a inclusão da Venezuela no Mercosul, os petistas, como de costume, tergiversaram quanto aos dados do problema.

Afirmaram eles que nessa avaliação não devem estar em jogo assuntos internos da Venezuela, mas apenas a criação de um grande mercado na América Latina.

Ora tal assertiva é evidentemente falsa. O regime político vigente na Venezuela tem a ver, e em larga medida, com as condições econômicas e com a conduta da política comercial do país. Sobretudo, quando a mais recente reforma constitucional (quantas virão ainda?) dá foros de legitimidade a um regime político discricionário, em que as atividades políticas, econômicas, sociais e culturais dependerão da vontade de um único homem, cujas medidas ideologicamente destemperadas são bem conhecidas.

Convém também relembrar que o Coronel Hugo Chávez já anunciou com clareza sua intenção de transformar a essência do Mercosul, submetendo o bloco a seus desígnios ideológicos.

Mais ainda - e isto os petistas parecem "esquecer" - o tratado do Mercosul inclui uma cláusula democrática. Cláusula que o regime autoritário de Hugo Chávez evidentemente não preenche.

Vantagens comerciais para a Venezuela
De tal modo é ideológica a intenção, que move o governo e seus aliados no Legislativo, de admitir a Venezuela de Chávez no bloco, que alegam para isso vantagens comerciais. Quais? As vantagens até agora correm por conta da Venezuela.

Uma vez mais se patenteia a falsidade do argumento. Não estão sequer discutidos, do ponto de vista comercial, os detalhes técnicos da adesão da Venezuela, porque o governo de Chávez adiou essa discussão.

Os produtos do país vizinho entrarão no Brasil, sem tarifas, a partir de 2010. Os do Brasil entrarão na Venezuela, nessas condições, só a partir de 2012.

O governo Chávez até agora não aceitou a Tarifa Externa Comum, essencial para uma união aduaneira e recebeu prazo até 2014 para adotá-la.

Liquidar o velho Mercosul com ajuda do Brasil
Em suas Notas & Informações Um presente para Chávez (28.out.2007), o jornal O Estado de S. Paulo ressalta com veemência os graves riscos da admissão da Venezuela no Mercosul:

  • "O governo brasileiro deu mais um passo para entregar o Mercosul ao presidente venezuelano Hugo Chávez e para sujeitar a seus caprichos e interesses a diplomacia comercial de Brasília. A bancada governista conseguiu fazer aprovar na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados o ingresso da Venezuela no bloco formado, até agora, por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. .... A insistência do governo e as alegações dos governistas a favor do projeto são sinais de péssimo agouro não só para a diplomacia econômica, mas também para o futuro político da região. Quem aceita os objetivos e os métodos de Chávez e as suas milícias como democráticos poderá aceitá-los também no Brasil e noutros países da região. ....

    O presidente venezuelano pretende ter um Mercosul moldado segundo suas conveniências e nunca escondeu esse fato. Ao contrário, deixou clara sua intenção de liquidar o velho Mercosul e organizar um novo, de acordo com seus critérios. O governo petista e seus partidários no Congresso devem julgar a aceitação desses critérios um avanço para o Mercosul. Devem estar ansiosos para depender da opinião de Chávez quando quiserem negociar com a União Européia ou com os Estados Unidos, ou até mesmo - quem sabe? - quando tiverem de fazer os acertos finais na Rodada Doha. Mas para isso não precisam de um novo sócio no Mercosul: basta telefonar a Chávez e pedir sua orientação. ....

    Neste momento, a admissão da Venezuela no Mercosul envolve riscos muito sérios e muito maiores que os benefícios previsíveis. Ainda há tempo para se evitar o erro".

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sexta-feira, 26 de outubro de 2007

À espera de uma nova tragédia

À espera de uma nova tragédia
Quando ocorrerá o próximo acidente aéreo? Para o presidente da Federação Internacional de Controladores de Tráfego Aéreo (Ifatca), o suíço Marc Baumgartner, "é uma questão de tempo para que um novo acidente aéreo volte a acontecer no Brasil". Uma opinião compartilhada por outros dirigentes da entidade.

Doug Churchill, vice-presidente da mesma Ifatca afirmou, por seu lado, que "no Brasil, estão buscando um conserto rápido; querem utilizar um band-aid para curar um ferimento grave. Avisos de que outros acidentes iriam acontecer foram dados às autoridades brasileiras e, de fato, um aconteceu".

A fórmula fala por si. Um band-aid para curar um ferimento grave... e muito grave. É o que se tem visto, com direito até a ministro civil vestindo farda militar!

As promessas que não vêm
Todos se recordam da patética e teatral aparição pública do Presidente Lula (após três dias de sumiço) para discursar sobre o trágico acidente do Airbus da TAM. Dramaticidade artificial ("choramos e nos revoltamos junto com vocês"); obviedades trágicas ("nada que se possa fazer trará de volta aqueles que amamos e perdemos"); promessas fátuas ("definição, em 90 dias, do local da construção de um novo aeroporto na região de São Paulo").

Sim, chegou o anúncio... de que foi prorrogado em 180 dias o prazo para a Anac entregar o estudo sobre a criação do terceiro aeroporto em São Paulo... que ninguém sabe quando e se virá.

Havia ainda as promessas do Presidente de "intensificação das medidas de modernização do controle de tráfego aéreo". Que, ao que parece, não estão vindo.

A grande reformulação e modernização do sistema aéreo brasileiro, inclusive com um amplo programa de privatizações, esse parece não ser cogitado. Afinal o que se faz é colocar um band-aid para remediar um ferimento de grandes proporções.

O grande esforço governamental é para que as CPIs que investigam o caos aéreo não impliquem em mais denúncias de inoperância e corrupção do PT e de órgãos oficiais aparelhados pelo partido, como as já apontadas largamente pelo TCU.

Lula não quer saber da existência do problema
A diretora adjunta de redação do jornal Valor, Claudia Safatle, aponta em seu artigo Fliperama da morte (26.out.2007):

  • "Há 93 dias no cargo de ministro da Defesa, Nelson Jobim simplesmente ignora as demandas dos controladores de vôo que há mais de um ano, logo depois do acidente da Gol, em 29 de setembro de 2006, vieram a público expor uma crise da qual a sociedade não fazia a menor idéia. ....

    Hoje, representantes dos controladores protocolam no Ministério da Defesa o terceiro pedido de audiência ao ministro. Os dois primeiros não tiveram resposta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer saber da existência desse problema e também não cogita em recebê-los. ....

    A título de exemplo, vários controladores citam a adoção de um software desenvolvido pela empresa Atech que os controladores condenam há mais de cinco anos por não ser confiável. "O alvo, às vezes, desaparece ou o software fornece posição errada", observa um operador. No Comando da Aeronáutica, porém, não se admite discutir essa questão. ....

    O governo engavetou o relatório do grupo de trabalho interministerial criado no ano passado para propor soluções. Lá estava sugerida .... uma auditoria independente para avaliar as condições e necessidades do sistema tanto de pessoal quanto de infra-estrutura e de atualização tecnológica. ....

    Do lado do governo, o pior que Jobim pode fazer é acreditar piamente na declaração que deu anteontem, no Rio, quando disse que dos três pilares fundamentais do setor, pontualidade, regularidade e segurança, apenas o último já está equacionado. Nesse tema, não cabe jogo de palavras nem voluntarismo. Aliás, não cabe jogo algum".
Será necessário recordar a afirmação esdrúxula do Ministro Mantega, o bordão infame da Ministra Marta Suplicy, ou os gestos obscenos do Assessor presidencial Marco Aurélio Garcia para mostrar o descaso com que o governo Lula "joga" com os problemas... e com as vidas?

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quarta-feira, 24 de outubro de 2007

O MST invade e mata, mas fica impune

O MST invade e mata, mas fica impune
Depois que o 3º Congresso do PT decidiu reaproximar-se dos chamados movimentos sociais, entre os quais se destaca o MST, a atuação destes ganhou novo vigor e formas de atuar.

A agenda de tais movimentos se alarga a cada dia um pouco, e tudo é pretexto para agredir a propriedade privada, tudo é motivo para violar a lei, tudo é motivo para afrontar a Justiça, tudo é motivo para fomentar a luta de classes (ver post abaixo MST e Governo: cumplicidade malfazeja).

Vieram por fim as mortes, como não era difícil supor que aconteceria na escalada de ilegalidades promovida pelo MST.

Foi no Paraná. Cerca de 200 militantes do MST e da Via Campesina (a verdadeira multinacional das invasões) invadiram, uma vez mais, a fazenda experimental da multinacional Syngenta Seeds, em Santa Tereza do Oeste (540 km de Curitiba). Renderam os seguranças, tiraram-lhes as armas e os expulsaram.

A responsabilidade do governo Requião
Já em 2006 a propriedade tinha sido invadida pela Via Campesina, como forma de protesto contra a produção de sementes transgênicas, e desde então tem sido alvo contínuo de atos de vandalismo dos sem-terra. Após a invasão, o governador Requião (grande aliado e cúmplice do MST) determinou a desapropriação da fazenda da Syngenta, mas o decreto foi anulado pela Justiça. Alentados pelo apoio de Requião (quem sabe, até mesmo pelo incentivo ou pelas ordens deste último) os sem-terra, invadiram novamente a propriedade.

Segundo o dono da empresa de segurança, contratada pela multinacional, os seguranças expulsos retornaram ao local, por ordem sua, para recuperar objetos da empresa e resgatar um suposto refém, momento em que teriam sido recebidos à bala pelos sem-terra. Estes últimos alegam que os seguranças atiraram primeiro. Um dos seguranças foi morto com um tiro na cabeça. Também morreu o líder dos sem-terra.

O Presidente da OAB em Cascavel, Luciano Braga Cortes, acusou o governo do Paraná de responsabilidade no confronto: "Poderíamos ter evitado essas mortes se o Poder Executivo cumprisse as ordens de reintegração".

Proteção das autoridades aos fora-da-lei
Tudo o que se passou depois, constitui uma seqüência de fatos - dos mais escandalosos - de acobertamento e proteção dado pelas autoridades constituídas ao MST e à Via Campesina, movimentos fora-da-lei; e, ao mesmo tempo, de perseguição às vítimas das ilegalidades destes últimos.

Se não, vejamos:

1 - A Polícia Civil do Paraná prendeu sete seguranças, trabalhadores registrados de uma empresa de segurança legal, com autorização para portar armas e encarregados da segurança de uma propriedade esbulhada, por "formação de quadrilha" (!) e exercício arbitrário das próprias funções;

2 - A mesma Polícia não prendeu qualquer dos sem-terra, invasores de uma propriedade privada, que renderam seguranças e tomaram suas armas, além de matarem um segurança;

3 - A Polícia indiciou o dono da empresa pela morte do líder sem-terra, Valmir Motta de Oliveira;

4 - Entretanto, ninguém foi indiciado pela morte do segurança Fábio Ferreira;

5 - Apesar de um dos seguranças ter sido assassinado com um tiro na cabeça e, portanto, da certeza de que os sem-terra portavam armas, as autoridades policiais não quiseram procurar armas de fogo na área invadida pelo MST e Via Campesina;

6 - A Polícia Militar do Paraná diz que ficará na área até que a ordem seja restabelecida, mas o comandante do policiamento do interior, Coronel Celso José Mello, diz que não irá desocupar à força a fazenda invadida, pois para ele "não se trata dessa forma os movimentos sociais". Curiosa a noção de "ordem restabelecida" do Coronel. Afinal, só os movimentos sociais podem invadir à força, e na impunidade!

7 - Para o mencionado oficial da PM, houve abusos de ambos os lados, mas depois completou em defesa do MST: "Se alguém tinha a idéia de tratar os movimentos sociais na lei do 44 como se fazia antigamente, vai ter uma resposta". De onde se conclui que só o MST não vai ter resposta e poderá usar livremente a lei do 44 para assassinar quem bem entender!

8 - O delegado Luiz Alberto Cartaxo de Moura, Chefe do Departamento da Divisão de Interior, criticou a tentativa de reintegrar a área invadida, feita pelos seguranças: "Reintegração de posse não se faz com arrebatamento, mas pelos meios judiciais". Nem uma crítica sequer do delegado ao MST e à Via Campesina que invadiram e assaltaram uma propriedade privada. Além disso, o delegado parece "esquecer" que é o próprio Governador Requião quem se exime de fazer cumprir as ordens judiciais de reintegração de posse;

9 - A "esquerda católica", pela voz da Comissão Pastoral da Terra, veio acobertar as ações ilegais e criminosas do MST e atacar as "milícias armadas" a serviço dos fazendeiros. O MST (e Via Campesina) com seus métodos de guerrilha rural, suas operações ilegais de esbulho, até seus assassinatos, não constitui, para os "piedosos" membros da CPT, uma milícia... mas apenas um "movimento social";

10 - Numa demonstração de cumplicidade dos órgãos governamentais federais com o MST, um representante do INCRA, enviado especialmente à região, foi visitar os "companheiros" do MST, na fazenda invadida. Sua presença ali configura a coonestação aos crimes perpetrados pelos sem-terra. Não contente, ainda pediu proteção policial para os invasores!

Operação de guerra do MST
Como se tudo isso não bastasse, o MST decidiu montar uma verdadeira operação de guerra para isolar a fazenda invadida, sob o olhar cúmplice e a proteção da Polícia Militar. Na fazenda assim "protegida" tremulam bandeiras do movimento. É o que relata a matéria publicada pela Folha de S. Paulo (24.out.2007), intitulada Depois de mortes, sem-terra fecham acesso à fazenda:

  • "Após o conflito com seguranças que deixou dois mortos, os trabalhadores sem-terra montaram quase uma operação de guerra para isolar a fazenda experimental da empresa Syngenta Seeds, em Santa Teresa do Oeste (540 Km de Curitiba), invadida por eles no último domingo.

    Arame farpado e quatro correntes protegem a fechadura do portão principal. Grupos de 20 trabalhadores fazem rondas ininterruptas pelos 127 hectares da propriedade. Ninguém que não seja ligado ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ou à Via Campesina entra no local. ....

    "Conhecemos nossos inimigos. Podemos ser atacados a qualquer hora", disse Brizola, que preferiu não dar o nome completo. Vestindo um colete camuflado, parecido com o usado pelo Exército, ele disse que estava na guarita no momento do tiroteio".

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terça-feira, 23 de outubro de 2007

A revolução Quilombola

A revolução Quilombola
Lula colocou em marcha mais uma "revolução" no País. A chamada revolução Quilombola, uma revolução de raças e de classes. O governo do Presidente Lula tem o singular plano de desapropriar arbitrariamente 30 milhões de hectares para assentar “quilombolas”.

O assim chamado "decreto quilombola" (4887/2003), assinado pelo Presidente Lula, gera sérias preocupações nos meios rurais e produtivos. O confisco, inclusive de terras produtivas, previsto no decreto se baseia numa simples auto-declaração da condição de quilombola por parte do interessado, sem necessidade de qualquer prova documental, o que de si subverte completamente o princípio constitucional da propriedade.

Esta é, em essência, a denúncia que o jornalista Nelson Ramos Barretto, um especialista em assuntos do campo, estampa em seu livro, justamente intitulado A Revolução Quilombola.

Revolução em nome da luta racial
Nelson Ramos Barretto já apresentou o livro em diversas cidades do País, e hoje o fará em São Paulo, no Saraiva Mega Store do Shopping Ibirapuera, a partir das 19:30.

Após participar do Forum Empresarial do Agronegócio, promovido pela CNA em Brasília, em março de 2007, onde ficou abismado com os depoimentos de proprietários de várias regiões espoliados pelo INCRA, Nelson Barretto decidiu escrever um livro.

O jornalista percorreu diversas regiões do País em busca de depoimentos e documentação. Colhidos os depoimentos, aprofundados os estudos teóricos e legais, Nelson Barretto conclui que está em curso no Brasil uma sorrateira mas bem articulada revolução, que se serve da bandeira da luta racial para derrubar um dos pilares da civilização cristã, o direito de propriedade.

O quilombismo, segundo Nelson Barretto, poderá facilmente degenerar numa fonte sem fim de conflitos raciais, desorganizar o agronegócio e criar dentro do Brasil uma imensa área de terras coletivizadas, como em Cuba e na China.

Espécie de Reforma Agrária paralela
O jornalista concedeu importante entrevista ao Canal do Boi, no programa Zebu para o mundo, que obteve grande repercussão nacional. Recentemente Nelson Barretto esteve na cidade de Londrina, durante o segundo tecno-show da agro-pecuária, e ali apresentou sua obra. A Folha de Londrina (23.out.2007), sob o título Metáfora dos Quilombolas, publicou matéria a respeito:

  • "No ponto de vista do jornalista Nelson Ramos Barretto, que atua no Distrito Federal (DF), autor do livro ''A Revolução Quilombola - Guerra Racial Confisco Agrário e Urbano Coletivismo'' (Editora Artpress), o céu é o limite ao representar, o que considera uma grande enganação do governo em relação ao decreto de 2003, que modifica o artigo 68 das disposições transitórias da Constituição Federal sobre os quilombolas, descendentes dos remanescentes de quilombos no Brasil. ''Com as mudanças serão reconhecidos como quilombolas os remanescentes que ocupam a terra com o título de quilombola. Só que o decreto de Lula diz que os que se intitularem quilombolas podem se estabelecer na terra'', comenta Barretto, destacando que antes do decreto existiam 50 comunidades quilombolas e que o número aumentou para pelo menos 5 mil, cobrindo uma área de 30 milhões de hectares.

    O autor diz que o decreto é uma espécie de reforma agrária paralela, que passaria por cima da escritura de propriedades produtivas. ''Não são apenas propriedades rurais, mas também urbanas. No Rio de Janeiro, na região portuária, tem uma situação que exemplifica isso. Em São Mateus, no norte do Espírito Santo, outra área quilombola representa 80% do município'', acrescenta o jornalista. Para definir os remanescentes quilombolas é preciso fazer uma pesquisa antropológica, entre outros estudos, que o autor do livro questiona ao afirmar que estão generalizando o processo.

    ''Um segundo ponto é que essas pessoas estão sendo enganadas e, por isso, alguns negros estão se voltando contra o decreto, que os obriga quase a voltar à escravidão. Os negros não querem viver em comunidades, como se fossem comunidades comunistas. A alternativa é que se reconheça o título de propriedade individual dos remanescentes e não cabe desapropriação de terras produtivas'', conclui Barretto".

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Em curso uma revolução socialista autoritária

Em curso uma revolução socialista autoritária
As palavras do título deste post não são fruto de nenhuma figura de retórica do autor deste blog, nem provenientes de algum exagero das análises que aqui se fazem.

São, isso sim, as palavras do Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, Carlos Fernandes Xavier, em comunicado ao público e às autoridades.

O Presidente da FAEPA lança um apelo às autoridades para que ponham cobro a uma situação de grave subversão dos princípios que regem o Estado de Direito. E para que se restaure de imediato o respeito pelos direitos dos empresários, produtores rurais, pecuaristas e demais cidadãos que, responsáveis pela produção de alimentos, geradores de emprego e renda, desejam trabalhar em paz e ver asseguradas as garantias de suas próprias vidas.

Em seu comunicado, Carlos Fernandes Xavier, recorda ainda diversas agressões à propriedade privada, com invasões e saques e até a crimes de sangue perpetrados pelos ditos "movimentos sociais". Relembra ele um, ocorrido há bem pouco, em que um jovem filho de fazendeiro, recém formado, foi tocaiado, juntamente com quatro empregados, sofrendo verdadeira fuzilaria da parte de elementos de um desses movimentos. O jovem veio a falecer.

Comento eu que, como não era um dos "companheiros" dos movimentos sociais, o jovem filho de fazendeiro, brutalmente assassinado, não teve direito a destaque proporcional em nossos grandes meios de comunicação. E a organização da qual faziam parte os assassinos não foi considerada "milícia". Afinal só são "criminosos" os que tentam defender suas fazendas invadidas por hordas de agitadores.

Certeza de impunidade
Mas voltemos ao comunicado do Presidente da FAEPA. Seguem alguns dos trechos mais importantes:

  • "A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, lídima representante dos produtores rurais, torna público aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e à população paraense, a sua profunda preocupação, associada a um sentimento de extrema indignação e revolta com o terrorismo que se implantou no Estado do Pará, disfarçado no rótulo de movimentos sociais onde se abrigam bandidos que agem, impunemente, em total subversão aos princípios que regem o Estado de Direito.

    Não há dúvida de que, sob o manto de supostos princípios de justiça social e em defesa de uma reforma agrária pretendida que se implante ao arrepio da lei e da ordem, está em curso no Brasil uma revolução que objetiva implantar um socialismo autoritário, que está sendo sustentada por recursos públicos e travestida por dezenas de movimentos que, embora se proclamam sociais, são, de fato, células políticas de uma estrutura muito bem organizada que objetiva demolir a democracia e instaurar um Estado gigante, cerceador da livre iniciativa. ....

    Esta é a triste realidade deste Estado, posto a mercê dos chamados movimentos sociais que invadem, depedram, atentam contra o meio ambiente e matam cidadãos que produzem, geram empregos e pagam seus impostos, sem que nada lhes aconteça. A certeza da impunidade e a cobertura que recebem de entidades públicas lhes atiça a sanha e a fúria contra quem, lutando contra todas as dificuldades, ajuda a construir a economia deste Estado. Quedamo-nos perplexos ao observar que se está confrontando o próprio Poder Judiciário, último guardião das aspirações de todos os cidadãos que anseiam pelo respeito ao Direito e à Justiça, pois decisões judiciais deixam de ser cumpridas ante a inércia do aparelho policial.

    As instituições que se dizem representativas dos Direitos Humanos só se manifestam quando as vítimas são oriundas desses chamados movimentos sociais, mas se fazem silentes, indiferentes aos dramas que enfrentam os que vêem ser ceifada a vida de empresários".

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sexta-feira, 19 de outubro de 2007

MST e Governo: cumplicidade malfazeja

MST e Governo: cumplicidade malfazeja
Alguém ainda tem dúvida de que "era para valer"? Sim, para valer! Alguém tem dúvida de que o PT, do Presidente Lula, está por trás dos ataques à Vale, perpetrados pela tropa de choque do MST? E de que era "para valer" o apoio dado pelo partido à campanha pela reestatização da Vale, ao contrário do que afirma o Presidente?

Seqüência esclarecedora
Vejam a seqüência:

1 - O PT, no seu 3º Congresso realizado há pouco (e amplamente dirigido pelo Planalto), declara sua reaproximação com os "movimentos sociais" e decide aprovar, por grande maioria, o apoio ao plebiscito pela reestatização da Vale do Rio Doce.

2 - Lula diz que "não é para valer" o apoio dado pelo PT.

3 - Os organizadores do tal plebiscito (para chamá-lo assim) e tendo o MST na dianteira afirmam que em função do sucesso do mesmo vão começar a atuar contra a Vale.

4 - Numa das ações, alguns militantes ocupam os trilhos da ferrovia de Carajás. A Vale consegue com a Justiça Federal que forças policiais protejam os trens contra "atos atentatórios" do MST.

5 - O MST mobiliza mulheres, crianças e idosos e volta a ocupar a linha férrea da companhia, em outro trecho, instalando acampamento em cima dos trilhos, desrespeitando assim a ordem judicial. Pela ferrovia circulam trens que transportam diariamente 250 mil toneladas de minérios, combustível para abastecer 20 municípios do sudeste do Pará e cerca de 1.300 passageiros.

6 - A Vale tenta, sem sucesso, convencer o governo do Pará e o Ministério da Justiça a cumprirem a ordem judicial.

7 - A governadora do Pará, Ana Júlia, (do PT, o partido de Lula) diz que seu principal objetivo é obrigar a Vale do Rio Doce a negociar com o MST. Ou seja, o desrespeito aberto à ordem legal promovido pela governadora.

8 - A visibilidade da empresa, e a importância que tem para a imagem do País no exterior o desrespeito à lei nos ataques do MST, exigiriam de Lula uma medida enérgica e um pronunciamento claro. Mas Lula se mantém num silêncio cúmplice...

9 - Por fim, o governo "cedendo à pressão", decide negociar com o MST. Ou seja, o trato privilegiado aos "companheiros" que violam a lei e afrontam a Justiça.

Assim governam Lula e o PT. Aprovam no Congresso do partido a campanha pela reestatização da Vale; Lula diz que não é para valer; financiam o MST, sua tropa de choque, e acobertam suas ações ilegais, no caso concreto contra a Vale; não defendem a Vale em seus legítimos direitos; e, por fim, negociam com os que afrontam a ordem legal (veja abaixo os posts Cartilha anticapitalista na Universidade e MST sabota a Vale do Rio Doce).

O escárnio à Justiça vai continuar
O jornal O Estado de S. Paulo (21.out.2007) dedica um de seus editoriais (Escárnio à Justiça), à operação de ataque do MST à Vale do Rio Doce. Ao comentar a nota à imprensa na qual a Vale do Rio Doce manifesta sua "perplexidade" por ser alvo de ativistas cujas reivindicações não têm vínculo com ela, "como a defesa da reforma agrária e protesto contra o imperialismo", afirma:

  • "Aí existe até uma certa ingenuidade, por parte dessa empresa, por supor que o MST e seus assemelhados necessitam de qualquer “vínculo” para justificar suas predatórias invasões e ocupações. Suas bandeiras agora são outras bem mais “modernas”, tais como: reestatização, luta contra os transgênicos, ambientalismo e outros temas bem em moda. O que o MST não modernizou foi seu método de operação, que continua predatório e praticante dos mais diversos vandalismos como sempre. Pois as pedras que agora joga nos trens em Carajás têm tudo que ver com os saques de caminhões, as invasões de fazendas produtivas - com depredação de suas sedes, matança de seus animais, colocação de seus funcionários em cárcere privado, etc. -, os saques e destruição de cabines de pedágio, a invasão e depredação de imóveis públicos, o cerceamento do livre direito de ir-e-vir dos cidadãos nas estradas e outros abusos semelhantes. E por sobre tudo isso o que menos mudou, no MST e assemelhados, é o grande escárnio que fazem às decisões da Justiça.

    Apesar de liberada no fim da manhã de quinta-feira, pelos 3 mil emessetistas que a ocupavam - depois de a Justiça ter dado 5 dias de prazo para a governadora acionar a força policial -, a ferrovia da Vale no Pará continua sofrendo a mesma ameaça e o mesmo risco, porque tudo depende do que for acertado na reunião que o governo, cedendo à pressão, marcou com os sem-terra, para o dia 25. Como disse a coordenadora estadual do MST: “As famílias não vão abandonar o local, apenas permitiremos a passagem dos trens da Vale do Rio Doce, enquanto durar a negociação com o governo.” Quer dizer, o escárnio à Justiça vai continuar, porque funcionou!"
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quinta-feira, 18 de outubro de 2007

O Brasil precisa de uma mãe

O Brasil precisa de uma mãe
O caos aéreo, que em pouco tempo causou dois trágicos e mortais acidentes no País, está longe de ser resolvido. A inoperância governamental, que permitiu as tragédias em tão pouco espaço de tempo, continua a não dar uma solução de fundo para o problema.

Em meio ao clima de instabilidade que ainda se vive no setor aéreo, uma notícia altamente significativa chama a atenção. Ela foi dada por Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo (9.out.2007), sob o título Nos céus com Nossa Senhora 'Um amor sem limites':

  • "Em meio ao caos aéreo e a alertas de controladores sobre a segurança de se voar no Brasil, um jato particular tem provocado curiosidade nos hangares do país.

    O avião, um Raytheon Premier, tem desenhada, na cauda, uma imagem de Nossa Senhora, e no peito um enorme coração. O jato é de Otávio Piva de Albuquerque, dono da Expand, a maior importadora de vinhos do país, e irmão de Eliana Tranchesi, a dona da Daslu.

    Ele explica que a imagem nada tem a ver com medo de voar. "Ela está no avião há alguns anos. É a imagem de Nossa Senhora de Fátima, que em 1917 surgiu para se contrapor ao nascimento do comunismo na Rússia. Eu sou devoto de Nossa Senhora, a mãe de todos nós."

    "A imagem no avião é um sinal de devoção a Ela. Eu acho que a gente não deve ter vergonha da nossa fé", diz Otávio. "Nossa Senhora traz o amor, traz a paz, traz o consolo. Eu estou falando com você neste momento, e estou falando com todo o amor. Nossa Senhora me lembra que tenho que amar, um amor sem limites."

    Ele diz que a devoção foi herdada da mãe, Lucia. "A morte de minha mãe foi uma experiência muito dolorosa, e Nossa Senhora foi o meu consolo." Otávio conta que recentemente conheceu uma moça que, abandonada pelo marido, pensou em suicídio. "Nossa Senhora deu a ela forças. Jesus, quando estava morrendo, falou ao apóstolo João: 'Eis aí a tua mãe'. Ele sabia que a gente ia precisar de uma mãe."

Otávio Piva de Albuquerque está muito certo: Jesus sabia que nós precisaríamos de uma mãe. No Brasil, cada vez mais precisamos de uma mãe, dessa mãe que "em 1917 surgiu para se contrapor ao nascimento do comunismo na Rússia".

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terça-feira, 16 de outubro de 2007

Governo chinês reforça censura e repressão

Governo chinês reforça censura e repressão
Os slogans dos regimes totalitários de esquerda são sempre idênticos! Imaginárias conspirações de forças reacionárias, possíveis tramas que ligam forças estrangeiras com opositores do país... enfim, pretextos diversos são motivo para a repressão dos que não concordam com o regime e para o cerceamento das liberdades fundamentais.

Assim é na China atual. Na China que aparenta uma liberalização do regime, com a adoção de uma economia menos estatista. Entretanto, a repressão política só se acentua. "Se alguém ousar promover sabotagem ou tentar dividir o país, sem dúvidas reprimiremos", afirmou um importante líder do Partido Comunista da China.

Desse mesmo Partido Comunista com o qual o PT mantém um convênio especial de colaboração e com o qual os petistas foram recentemente "aprender", em uma viagem oficial considerada "estratégica" (ver abaixo o post Ditadura chinesa, inspiração para o PT).

Às vésperas do 17º Congresso do Partido Comunista a repressão aos opositores se intensificou. É o que afirma a enviada especial a Pequim da Folha de São Paulo, Cláudia Trevisan, na matéria dedicada ao evento (16.out.2007):

  • "Como sempre ocorre nos grandes eventos políticos de Pequim, o governo chinês reforçou a censura à imprensa e à internet e a repressão aos dissidentes na véspera do 17º Congresso do Partido Comunista, o mais importante encontro dos últimos cinco anos.

    Desta vez, o temor de manifestações contrárias ao governo é reforçado pela Olimpíada de 2008, a ser realizada em Pequim. Entidades de defesa dos direitos humanos questionam a realização do evento no país, em razão da ausência de democracia.

    Os dissidentes políticos passaram a ser vigiados de perto pela polícia nos últimos dias, com viaturas nas portas de suas casas todo o tempo. O governo chinês não quer correr o risco de ver protestos durante o congresso nem ser pego de surpresa como em agosto, quando um grupo abriu uma enorme faixa na Muralha da China em defesa da independência do Tibete".

No Brasil ainda não existe repressão, mas os slogans sobre as imaginárias conspirações das elites, ou da mídia golpista, para qualificar qualquer simples ato de oposição, já andam na boca de muitos petistas, inclusive na do Presidente Lula.

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segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Ditadura chinesa, inspiração para o PT

Ditadura chinesa, inspiração para o PT
Muito se tem falado do grande e até desmedido crescimento econômico chinês, o qual deslumbra a tanta gente. É infindável o número dos que se referem a ele como a "conversão" do regime comunista ao êxito do capitalismo.

Muito se diz (e se repete) a respeito dessa "conversão", mas a precisão do que se conhece é relativa. Entre os especialistas em economia, cresce o número de críticos ao modelo de crescimento chinês. Mais ainda, muitos desses especialistas publicam artigos e livros, de grande repercussão, que desmitificam o mencionado crescimento econômico e atestam que a China não se transformou numa economia de mercado.

Não à pluralidade política
Quando se fala do crescimento econômico da China, deixa-se de lado, na maior parte das vezes, um aspecto fundamental. O regime de "sucesso" continua a ser uma ditadura do Partido único (o Partido Comunista) sobre o país.

Nestes dias, o Partido Comunista da China realiza mais um Congresso qüinquenal (o 17º). A expectativa era grande. Esperava-se um anúncio de abertura política, condizente com a abertura econômica que tanto se apregoa. Entretanto, com uma linguagem na qual não está ausente a escamoteação e o cinismo, os líderes chineses reafirmam o seu propósito de manter o regime ditatorial no país, a chamada "democracia socialista".

Precisamente no momento em que se tornam mais freqüentes os protestos no país contra as condições inumanas de trabalho, contra as injustiças de organização social e contras os desmandos dos chefes locais do PC chinês.

PT quer aprender com PC chinês
É curioso observar como o PT, que tanto fala em "democracia" e se ufana de ter lutado contra a "ditadura", trava uma aliança estratégica com o Partido Comunista chinês. Partido que escraviza a China sob uma ditadura comunista, em que opositores são sumariamente eliminados. (Há dias a imprensa internacional, inclusive o jornal oficioso do Vaticano, noticiou o bárabaro assassinato, por autoridades policiais chinesas, de mais um Bispo católico opositor do regime).

Convém relembrar que, após o 3º Congresso do PT, realizado há pouco, uma delegação de destacados líderes do partido, incluindo seu presidente, Ricardo Berzoini, empreenderam uma visita à China.

Durante a visita, considerada "estratégica" pelos petistas, estes discutiram com os líderes comunistas chineses a situação internacional, a política externa dos governos e dos partidos (!), e estudaram os métodos de propaganda com o Ministro do Departamento de propaganda do Comitê Central. Enfim, segundo palavras de um dos integrantes da delegação petista, se propuseram a aprender com o Partido Comunista da China.

Afinal, o que o PT quer aprender com o Partido Comunista da China? Será a ditadura do partido único e a permanência indefinida no poder? É muito estranha a cordialidade do PT e da diplomacia do governo Lula com regimes ditatoriais. A China é mais um caso.

A "casta" ideológica que subjuga a China
O jornal Folha de S. Paulo (15.out.2007), em matéria assinada pela enviada especial a Pequim, Cláudia Trevisan (China descarta "modelo do Ocidente"), esclarece a respeito da manutenção do regime totalitário pelos líderes chineses e da "casta" ideológica que subjuga o país:

  • "O debate sobre a adoção de reformas democráticas estará fora da agenda do 17º Congresso do Partido Comunista da China, que começa hoje em Pequim e termina no próximo domingo. "Nunca iremos copiar o modelo de sistema político ocidental", afirmou ontem o porta-voz do encontro, Li Dongsheng, ecoando a posição defendida pelo presidente Hu Jintao e outros líderes comunistas. ....

    Diante da maior complexidade da sociedade chinesa e do aprofundamento dos conflitos sociais, o partido dá alguns passos para ampliar a chamada democracia interna, mas não tem nenhuma intenção de trilhar um caminho que leve à pluralidade política. As escolhas, controladas pela cúpula, dão-se dentro do partido e entre seus 74 milhões de filiados, uma fração do 1,3 bilhão de chineses.

    Desse grupo saíram os 2.200 delegados que se reúnem a partir de hoje com a missão de eleger um novo comitê central, de cerca de 350 pessoas. Estes, por sua vez, escolherão um novo Politburo, de 25 integrantes, e um novo Comitê Permanente do Politburo, o grupo de nove pessoas que de fato manda na China".

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terça-feira, 9 de outubro de 2007

Lula e a privatização da Vale

Lula e a privatização da Vale
A campanha pela reestatização da Vale do Rio Doce, conduzida pela CNBB, pastorais sociais, MST, CUT, UNE e demais movimentos ditos sociais, passou a ser a pauta unificadora de diversas forças da esquerda. Incluindo o PT. Para estas forças a idéia de invalidar a privatização da Vale é um ato de soberania nacional.

Lula diz que o apoio do partido ao "plebiscito" não foi para valer. E muitos se tranquilizam. Mas afinal o que ele pensa mesmo sobre o assunto? A resposta ao próprio Lula: "A privatização da Vale foi péssima para o país. As privatizações realizadas no governo de FHC foram feitas sem critérios, apenas dentro de um conceito de desmobilização de ativos públicos, provocando uma desestruturação de parte da infra-estrutura brasileira".

A declaração foi feita durante a campanha eleitoral de 2006.

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segunda-feira, 8 de outubro de 2007

MST sabota a Vale do Rio Doce

MST sabota a Vale do Rio Doce
Assim governam Lula e o PT: com a arma da duplicidade! O discurso quase nunca confere com a prática.

O PT, em seu 3º Congresso, decidiu por ampla maioria dar apoio ao chamado plebiscito contra a privatização da Vale do Rio Doce. Lula logo se apressou a dizer que o apoio do PT "não era para valer".

Agora o MST, a tropa de choque petista, em nome do apoio dado a esse plebiscito, investe em ações ilegais contra a Vale do Rio Doce, gozando da impunidade. O mesmo MST que continua a receber trato privilegiado da parte do governo Lula, inclusive grossas somas de verbas públicas (ver post abaixo Cartilha anticapitalista na Universidade).

Guerrilha e "esquerda católica"
A reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo (8.out.2007), sob o título MST tenta paralisar trens da Vale é altamente elucidativa. Assinada por Nilson Brandão e por Carlos Mendes, deixa claro que o MST vai, cada vez mais, enveredando por ações próprias a uma guerrilha e como as fazendas ocupadas pelo movimento, longe de se destinarem à produção agrícola, servem como base de apoio para os ataques de caráter para-militar do movimento.

A reportagem deixa igualmente transparecer o apoio dado a tais ações ilegais do MST pela chamada "esquerda católica", encastelada na CNBB e animadora das pastorais sociais. Aliás, continua a ser essa mesma "esquerda católica", ainda que na sombra, uma das mais dinâmicas forças propulsoras do governo Lula:

  • "Um grupo comandado pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) tentou ontem, em Parauapebas, no município de Carajás (PA), paralisar o tráfego de trens na Estrada de Ferro Carajás, que liga a unidade de produção da Companhia Vale do Rio Doce na região a São Luís (MA). ....

    30 militantes do MST se sentaram sobre a via férrea, na tentativa de interromper o tráfego, mas não tiveram êxito. Depois de rechaçados, os manifestantes resolveram acampar numa região próxima, deixando sinais de que pretendem prosseguir com o protesto. A Vale disse que a presença dos invasores na região traz “um clima de insegurança para a operação (da ferrovia)” e a empresa teme uma nova invasão e danos aos trilhos.

    Em Parauapebas, o comando do MST informou que seu objetivo é reunir 2 mil pessoas, em sua maioria agricultores sem-terra acampados em várias fazendas invadidas na região, para realizar uma passeata na cidade contra a privatização da Vale e depois paralisar o tráfego na linha férrea. As unidades do Exército em Marabá estão em alerta, prontas para ocupar, a qualquer momento, o pátio da ferrovia. ....

    A maior justificativa para a ação, disse o comando do MST na região, foi que o plebiscito organizado no dia 7 de setembro pelo Grito dos Excluídos teria sido amplamente favorável à reestatização da Vale. O resultado da consulta popular coordenada pelo movimento será anunciado hoje em Brasília pelo líder nacional do MST, João Pedro Stédile. ....

    Segundo o MST, 64 organizações apoiaram o plebiscito, entre elas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), várias pastorais sociais, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O processo de votação informal também foi apoiado pelo PT, por decisão do 3º Congresso Nacional da legenda".
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Ética, uma questão ultrapassada

Ética, uma questão ultrapassada
Preparam-se as eleições para os órgãos nacionais do PT, inclusive para o cargo de Presidente do Diretório Nacional.

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo (8.out.2007), a corrente Construindo um Novo Brasil (antigo Campo Majoritário) e Berzoini mantêm um favoritismo nas disputas, enquanto se articulam novas candidaturas.

Berzoini afirmou que erra quem, dentro do partido, quer retomar a discussão sobre a ética e a crise do mensalão. Para ele tal debate está ultrapassado. Da chapa de Berzoini farão parte três dos réus, indiciados pelo STF, no processo do mensalão.

É bem verdade, para o PT a ética é uma questão "ultrapassada".

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domingo, 7 de outubro de 2007

Conivência com ditaduras

Conivência com ditaduras
Como relatei no post logo abaixo, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva teceu considerações sobre a diplomacia desenvolvida por seu governo. Uma vez mais defendeu a idéia de que ele é o marco zero de nossa história nacional.

As palavras do presidente, sempre marcadas por um tom populista de auto-louvação, insistiram na idéia de que o Brasil, até sua ascenção ao poder, era um país intelectual e diplomaticamente colonizado, apesar de sua independência em 1822.

Lula insistiu que o Brasil tinha, em matéria diplomática, grande subordinação a uma orientação americana e europeia. E que só agora o País ganhou a dimensão verdadeira de sua política externa, com independência e altivez.

Palavras que não combinam com fatos
As palavras de Lula, como sempre, têm uma tradução nos fatos bem diversa do discurso demagógico. Curiosamente o que tem marcado a diplomacia lulista é um antiamericanismo retrógrado, característico de certas esquerdas, elas sim intelectualmente colonizadas pelas ideologias do atraso.

Além disso, chama a atenção como tal diplomacia "não colonizada" tem sido conivente com ditaduras. Enquanto seu antiamericanismo é "altivo" e "pró ativo", a cumplicidade com regimes que violam as liberdades fundamentais ou os tão apregoados "direitos humanos" chama a atenção. Cuba, Venezuela, Síria, mais recentemente o Irã, são alguns dos exemplos.

Mas há mais. A diplomacia lulista reconheceu à China, por mero comprometimento político-ideológico, a condição de economia de mercardo, o que ela não é. Tal reconhecimento trouxe prejuízos palpáveis a empresas brasileiras.

É bom recordar ainda que o PT assinou um acordo estratégico de colaboração com o PC chinês e que o Brasil faz vistas grossas para as atitudes totalitárias do regime, como por exemplo as perseguições religiosas.

Silêncio cúmplice
Agora muitas nações, algumas delas grandes potências, pedem o fim da ditadura em Mianmar (a antiga Birmânia). Seria a hora da diplomacia lulista mostrar sua "altivez" e seu papel de destaque no panorama internacional. Mas como o regime despótico de Mianmar é acobertado e apoiado pela China, Lula e o Itamaraty se calam. Ao contrário do que o Presidente afirma, a política externa brasileira está intelectualmente colonizada... por ideologias retrógradas.

O jornalista Cláudio Humberto, publicou na Folha de Londrina (7.out.2007), uma elucidativa nota, Brasil se omite em Mianmar:

  • "Parceiro da China, de onde importa badulaques variados, o Brasil mantém-se calado diante da ditadura em Mianmar, antiga Birmânia, seguindo a orientação chinesa na ONU de não impor sanções ao regime que influencia. FHC aproveitou a omissão para assinar com vinte ex-líderes mundiais um documento pressionando a China a forçar o diálogo da junta militar com a oposição e libertar o dissidente Aung San Suu Kyi, preso há 18 anos".
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Lula não é o marco zero da diplomacia

Lula não é o marco zero da diplomacia
Conforme noticiou a Folha de S. Paulo (2.out.2007), durante a inauguração do Centro de Produção de Antígenos Virais, no Rio de Janeiro, o Presidente Lula teceu elogios ao Ministério das Relações Exteriores e se louvou pelos resultados diplomáticos que diz ter obtido.

Lula justificou as críticas formuladas à diplomacia de seu governo, devido a uma "subordinação intelectual" e a uma "colonização" cultural desses críticos. "O Brasil tinha uma subordinação muito grande a uma orientação eminentemente americana, também à Europa - aos países maiores da Europa - e não tinha a dimensão de fazer política pensando naqueles que são iguais." O Presidente acrescentou ainda que o Brasil tem "a melhor relação com a América do Sul que já tivemos em qualquer tempo".

Ignorância histórica
Na ânsia desmedida de auto-promoção, o Presidente, além de sobrevalorizar e escamotear o sentido da diplomacia de seu governo, demonstrou grande ou total desconhecimento histórico.

Basta, por exemplo, conhecer um pouco da história do Império, para saber o papel de destaque exercido pelo Brasil na cena internacional, bem longe de um país intelectualmente colonizado.

Acentuado viés anti-americano
Além disso, as palavras de Lula sobre a "colonização intelectual" da diplomacia, da qual o Brasil se teria libertado em seu governo, nada mais são do que a justificativa do acentuado viés ideológico anti-americano impresso à política externa pelo Itamaraty. Anti-americanismo oportunamente denunciado pelo ex-embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Roberto Abdenur.

A afirmação presidencial da melhor relação com a América do Sul que "já tivemos em qualquer tempo" não corresponde também à realidade. O Mercosul, enquanto bloco comercial, fracassou quase por completo. A liderança do Brasil na região, tão trombeteada por Lula, transformou-se num crescente isolamento do país.

A não ser que as palavras do Presidente se refiram ao acobertamento mais ou menos velado dado por seu governo a Hugo Chávez e a suas medidas autoritárias; ou à aceitação submissa do enxovalhamento imposto ao Brasil pelo governo do "companheiro" Evo Morales; ou ainda às ofertas feitas por Lula do território nacional para negociações com as FARC, a quem o Brasil se recusa qualificar como grupo terrorista.

Declarações alheias à realidade
Em colaboração especial para a Folha de S. Paulo (2.out.2007), intitulada Presidente não é o marco zero da diplomacia, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer aponta:

  • "As declarações do presidente Lula sobre a política externa brasileira, durante evento realizado na Fiocruz, são impróprias. Não correspondem à realidade. Desconsideram a história. São o fruto de uma retórica infundada, pois a sua palavra não é esclarecedora.

    Não é verdade que só com o advento da sua Presidência nosso país deixou de ser um país intelectualmente colonizado, diplomaticamente subordinado à orientação americana e européia. No acervo da política externa brasileira, desde o Império, passando pela República e até o mandato de seu antecessor, são incontáveis as asserções diplomáticas, em distintas conjunturas históricas, em prol da ampliação do poder de controle do nosso país sobre o seu destino.

    O presidente não é, nem poderia ser, o marco zero da diplomacia brasileira. Ele e o seu governo operam a partir do que foi feito por gerações e gerações. Existem situações no âmbito das quais verificou-se uma deterioração do patamar previamente alcançado".
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É hora de uma lipoaspiração no Estado

É hora de uma lipoaspiração no Estado
Ao formular, de modo simplista, seu conceito de "choque de gestão" (contratar mais funcionários públicos), o Presidente Lula trabalhou sobre um equívoco voluntário.

A contratação de mais funcionários seria a solução para a precariedade dos serviços públicos. Ora, trata-se, isso sim, de dar mais eficiência e não de inchar a máquina pública.

A estrutura gigantesca de Ministérios, bem como o aparelhamento político de empresas estatais não garante de modo algum essa eficiência. Pelo contrário, conforme a experiência de muitos países, são o enxugamento da máquina pública e as privatizações que trazem vantagens para todo o país.

Mas Lula e sua equipe, sempre fascinados pelos fracassados ideais socialistas (reafirmados há pouco no 3º congresso do PT), pretendem inchar a máquina pública e, na medida do possível, reestatizar setores importantes da economia. E para isso... mais impostos!

Ricardo Neves, consultor de empresas, escreveu em seu artigo Menos estatais, mais eficiência, na revista Época (8.out.2007):

  • "O principal problema da boa governança da política no Brasil é que o governo se tornou grande demais e, por conseqüência, há verba pública demais ao alcance dos políticos. Isso está em contradição com os tempos atuais. Vivemos um mundo de competição globalizada, em que qualquer atividade pode ser feita de forma mais barata, mais rápida e com maior qualidade pela iniciativa privada. Não há mais razão para governos serem provedores de energia, serviços financeiros, telecomunicações, operações postais, nem mídia e comunicação. ....

    Nesse contexto, empresas públicas e estatais, de forma geral, perderam qualquer razão de existir. ....

    Onde o Estado se intrometer fora dessa agenda básica, qualquer boa intenção vai acabar se pervertendo. A política desanda em negociação espúria de cargos para apadrinhados de políticos em empresas estatais – o que é bem exemplificado pelas brigas partidárias para dirigir Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Correios, Furnas, Infraero e até fundos de pensão das estatais. ....

    Está na hora de subir no banquinho para cobrar uma grande reengenharia lipoaspiradora dos governos e uma privatização completa".
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quinta-feira, 4 de outubro de 2007

O "choque de gestão" em números

"É espantosa a afirmativa do Presidente Lula de que o choque de gestão na administração pública brasileira se dará pela contratação de um maior número de servidores. O ineditismo da frase somente é inferior à perplexidade que causa, até mesmo a quem tenha conhecimentos rudimentares de administração pública ou privada. Em um país com um mínimo sentimento de cidadania, tal barbaridade produziria uma comoção política". Foi com estas palavras que Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, comentou as recentes declarações do Presidente.

Apenas para conhecer, em números, o conceito de "choque de gestão" enunciado pelo Presidente Lula, aqui fica a transcrição de parte de uma matéria publicada no jornal O Globo (2.out.2007), sob o título Governo Lula já criou quase 100 mil vagas:

  • "Desde 2003, o governo federal autorizou a criação de 94.765 vagas, por concurso público, em todos os órgãos do Executivo, e este número poderá crescer ainda mais até dezembro. Soma-se aos funcionários concursados o maior número de cargos em comissão, que passaram de 17.559 em 2003 para 19.724 até fevereiro passado — um aumento de 12%. Dados do Ministério do Planejamento, apontam que este ano, até setembro, já haviam sido autorizados concursos para preencher 13.280 vagas. Como o Orçamento de 2007 permite que sejam contratados até 28.727 servidores para o Executivo, até o fim do ano novos concursos devem ser autorizados.

    Esse ritmo crescente de contratações de servidores faz parte da política do governo petista de reforçar a máquina pública. Em 2008, continuará forte. Para o ano que vem, o projeto de Orçamento permite concursos para preencher até 40.032 vagas no Executivo. Desse total, 7.501 são postos totalmente novos, recém-criados. As contratações estão distribuídas em sete áreas: seguridade social, educação, esportes, defesa, segurança pública, gestão e diplomacia.

    O custo estimado das novas contratações nos cofres públicos em cinco anos de governo Lula é de R$ 53 bilhões. O resultado é que o contribuinte paga mais pelos servidores. Em 1995, o gasto do país com funcionalismo era de R$ 35 bilhões. Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, esse valor passou para R$ 75 bilhões. Nos últimos cinco anos, o crescimento da folha tem dado saltos. Em 2005, era de R$ 100 bilhões. Este ano, está em R$ 118 bilhões, e a previsão para 2008 é de um gasto de R$ 130 bilhões".
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terça-feira, 2 de outubro de 2007

A ideologia petista e o aumento do Estado

Voltemos às afirmações do presidente Lula de que "é preciso parar com a mania de achar que contratar gente para trabalhar para o Estado brasileiro é inchaço de máquina". Afirmação que remete para a retórica petista da "política de recuperação do Estado", em contraposição ao "neoliberalismo". (ver post abaixo Salto para o passado)

Gustavo Patu, da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo (2.out.2007), escreve em análise intitulada Lula confunde e amplia governo e Estado:

  • "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ampliou tanto a máquina do Estado quanto a máquina do governo, discursa como quem não percebe a diferença entre uma coisa e outra. ....

    Lula, porém, usou os argumentos aos quais os petistas mais ideológicos recorrem para justificar o aumento da estrutura do Estado. ....

    A confusão entre a burocracia anônima e os companheiros nomeados pode ser proposital - afinal, é menos difícil justificar o aumento de servidores na educação do que afirmar a necessidade da tal Secretaria de Planejamento do Longo Prazo e das centenas de novos cargos comissionados.

    Outra hipótese, não excludente, é que seja uma associação instintiva -porque o PT detém as maiores fatias tanto dos sindicatos do funcionalismo como dos melhores postos de livre distribuição do Poder Executivo.

    Especulação à parte, o fato é que a administração de Lula, desde o início, turbinou Estado e governo sem hesitações, mesmo nos tempos em que a contenção de gastos e a assimilação do ideário liberal ainda encabeçavam a agenda de sua equipe econômica. ....

    Em outras palavras, o governo passou a contratar servidores em quantidades superiores às das aposentadorias e mortes, e hoje o total de civis ativos do Executivo chega a cerca de 530 mil, mesmo patamar de dez anos atrás. ....

    Para o recorde de 22 mil cargos de confiança, as explicações oficiais são ainda mais vagas. O PT, que responde sozinho por um quarto das vagas preenchidas e cobra um percentual dos vencimentos de seus agraciados, não vê relação entre uma coisa e outra".
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Salto para o passado

O presidente Lula voltou a brindar-nos com uma pérola: para ele "choque de gestão é contratar mais gente". Aí está de novo a defesa do inchaço da máquina pública, da economia estatal como ideal a ser perseguido.

Suas afirmações, ao inaugurar a unidade de produção de vacinas na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio, foram gratuitas. É preciso deixar de lado "a mania de achar que contratar gente é inchaço da máquina". Não é "mania de achar", é inchaço mesmo!

E prosseguiu: "Passam para a sociedade a idéia de que é possível fazer um choque de gestão diminuindo o número de pessoas que trabalham". Não se trata de diminuir o número de pessoas que trabalham, é diminuir o Estado inoperante, burocrático e tantas vezes corrupto (Ver abaixo o post Marchas em sentido inverso).

Aí estão ao alcance de todos as provas das privatizações que trouxeram claras vantagens para a sociedade, que só os adeptos do atraso contestam. Em contraste com a economia estatal, em que se aparelham com dirigentes partidários as direções de empresas. Lembre-se, nestes dias, o escandaloso loteamento de cargos na Petrobrás.

Essa e outras afirmações recentes do presidente Lula levaram a conhecida comentarista política, Dora Kramer, a escrever em seu artigo Só no chinelinho, no jornal O Estado de S. Paulo (2.out.2007):

  • "Em poucos dias, o presidente Lula reafirmou algumas convicções que podem ser lidas tanto pela ótica do equívoco quanto pela lógica do atraso.

    No campo dos equívocos, está a afirmação de que “há um dogma” quanto à exigência de diploma universitário para o exercício da Presidência da República.

    Não há. O que há é o pressuposto de que formação educacional deve ser um objetivo de todos e um imperativo para quem, como ele, dispõe de condições materiais fartas.

    No terreno do atraso, Lula produziu duas assertivas erráticas. A primeira desqualifica o valor dos princípios (por ele qualificados de forma pejorativa como “principismo”), aos quais só se deve aderir enquanto se é oposição.

    Por esse ângulo de visão, entre as responsabilidades de um governante estaria o abandono dos princípios e, portanto, a adesão aos fins que justificam quaisquer meios para alcançá-los.

    A segunda assertiva, feita ontem - “é preciso parar com a mania de que contratar mais gente para trabalhar para o Estado brasileiro é inchaço da máquina” -, consagra o empreguismo e o gigantismo como metas e marcas de eficiência na gestão.

    Junte-se a isso a celebração do fisiologismo como norma “culta” do governo de coalizão e teremos o que se pode chamar de um legítimo salto para o passado".

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segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Cartilha anticapitalista na Universidade

O MST é uma organização sem personalidade jurídica constituída. Suas ações (como invasões de propriedades, roubos, depedrações de órgãos públicos, interrupção de rodovias, uso de armas ilegais, seqüestros, etc.) a caracterizam como uma verdadeira guerrilha rural.

Apesar de violar de modo sistemático as leis e o Estado de Direito, o MST não deixa de receber apoio e sustentação do governo Lula. Além de proteger o movimento com o manto da impunidade, o governo repassa ao MST quantias imensas (tiradas dos impostos escorchantes que cobra da população) e lhe concede privilégios descabidos.

Com o patrocínio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, os sem-terras têm cursos exclusivos, em universidades públicas, em que o ensino é abertamente pautado pela cartilha marxista, com a pregação do ódio ao capitalismo e ao agronegócio.

A meta é preparar quadros para combater o "sistema" e alcançar os objetivos estratégicos da revolução! E para essa finalidade, desde 2003, o investimento do governo Lula cresceu 270%!

Isso se dá nas melhores universidades do País: os sem-terra têm o privilégio de reserva de vaga e, curiosamente, como numa organização para-militar, só podem pleitear uma vaga com a anuência dos chefes.

Uma imagem elucidativa da Educação promovida pelo governo Lula. O mesmo governo que gasta milhões de reais para distribuir gratuitamente nas escolas livros de História que fazem a apologia de Mao Tsé-Tung, da Revolução Cultural chinesa, do regime castrista e das "benesses" da União Soviética (ver abaixo: Apologia de Mao, Fidel e da Revolução Soviética; Lata de lixo da história; Lixo ideológico).

Invasão na Universidade é o título da reportagem da revista Veja (3.out.2007), assinada por Camila Pereira:

  • "Eis algumas das diferenças entre um curso universitário feito sob medida para assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os demais. As aulas, sejam elas da faculdade de geografia ou pedagogia, começam com uma espécie de encenação teatral durante a qual os sem-terra fazem conclamações à luta contra as classes dominantes. As disciplinas são definidas em assembléias nas quais os alunos têm cadeira e direito a voto. .... Entre as matérias que só eles têm, uma das descritas com maior entusiasmo é história dos movimentos sociais, que "narra a luta pela terra" desde o Brasil colônia. O calendário local também segue uma lógica própria. O 7 de Setembro, em que se celebra a independência do Brasil, foi transformado no "dia dos excluídos". Adoram-se – dentro e fora da sala de aula – Che Guevara e Karl Marx. Por tudo isso, esses cursos de ensino superior, exclusivos dos sem-terra, se distinguem dos oferecidos no restante do país.

    Há, no entanto, dois fatos surpreendentes que os tornam semelhantes aos demais. Eles ocorrem em algumas das melhores universidades públicas do país, entre elas a Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Estadual Paulista (Unesp). E, como qualquer outro curso de ensino superior, também concedem aos estudantes diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Um novo levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que patrocina os cursos, concluiu que o governo federal nunca investiu tanto na formação universitária dos sem-terra: 6,3 milhões de reais só em 2006. Já são dezesseis universidades públicas que oferecem graduação exclusiva aos assentados. É isso mesmo: elas aceitam apenas sem-terra".

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Lula deprecia o Judiciário

Na primeira entrevista, em três anos, ao The New York Times, o presidente Lula manifestou dúvidas quanto ao envolvimento do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT) com o mensalão: “Eu não acredito que haja qualquer evidência de que Dirceu cometeu o crime de que ele está sendo acusado”, foram suas palavras.

Como é possível que, sem qualquer evidência, o STF tenha indiciado Dirceu como o supremo comandante da organização criminosa que atuava no Planalto e no PT?

Por isso o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu à declaração do presidente afirmando que suas investigações são realizadas a partir de dados concretos, e não de suposições.

Sob o título O acusador, Janio de Freitas, em artigo para a Folha de S. Paulo (25.set.2007), faz uma análise das declarações de Lula. Para ele o presidente insultou o sistema investigatório e judicial brasileiro, e parece ter esquecido que é com provas obtidas por esse mesmo sistema que seu Ministro da Justiça foi ao Mônaco solicitar a extradição do banqueiro Cacciola.

Será que só no caso dos "40 associados a Lula" o sistema é leviano e inidôneo? Ressalta o articulista:

  • "Além de não merecer maior crédito, porque há muito o próprio Lula já esclareceu que seu estoque de credibilidade era fabricado com bravatas e outras enganações, sua entrevista a The New York Times é um insulto ao sistema investigatório e judicial brasileiro, portanto ao país mesmo. Bem que mereceria um processo por falta da compostura obrigatória em um presidente. Ou, para estar na moda, digamos que da falta de decoro presidencial. ....

    Ou seja, o Ministério Público no Brasil é incompetente e inconfiável. O procurador-geral da República é incapaz e leviano, porque denunciou sem justificativa o ex-ministro ao Supremo Tribunal Federal. E este tribunal supremo é composto de ministros irresponsáveis, porque decidiram, com base nos elementos insuficientes da denúncia, pelo processo e julgamento de José Dirceu".
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Marchas em sentido inverso

Na França a esquerda foi amplamente derrotada nas últimas eleições presidenciais. Nem a "musa" socialista, Segolène Royal - tão exaltada por amplos setores da mídia, que não hesitavam em declará-la a grande favorita - conseguiu reverter a tendência da opinião pública.

Agora os socialistas se confessam em uma das mais graves crises históricas do Partido e seu líder máximo, François Hollande, afirma que o socialismo, com suas propostas, não fala mais uma língua inteligível pelo público.

Na esteira da vitória presidencial, Nicolas Sarkozy, começa a empreender as reformas necessárias para libertar a França dos "grilhões" do passado estatista, deixando para trás as decrépitas fórmulas socialistas da economia.

O conhecido articulista Gilles Lapouge analisa a política do presidente francês, em artigo para O Estado de S. Paulo (21.set.2007), Sarkozy semeia ‘nova sociedade’:

  • "Nicolas Sarkozy atacou em cheio o capítulo mais perigoso do seu programa de governo: a reforma econômica e social do Estado. Reforma não é o termo mais apropriado. Melhor dizer: a invenção de uma “nova sociedade”. E começou o trabalho com violência. Dirigindo-se a 5 milhões de funcionários públicos que custam ao Estado 1 bilhão por ano. ....

    Qual é a linha geral? Ele jurou arrancar a economia dos seus grilhões “estatais”, ampliando definitivamente o território da empresa privada. A intervenção do Estado é uma tradição antiga. Remonta a Colbert, Napoleão, de Gaulle. Fora da França, porém, observa-se o oposto. É o liberalismo, a lei do mercado e a livre empresa que triunfam.

    A França, país ideológico e pouco pragmático, sempre rejeitou essa ruptura com o passado. Sarkozy deseja que a França realize essa revolução, que o país se adapte ao novo século. E joga pesado".
Como esse caminho contrasta com as tendências cada vez mais estatizantes que o governo Lula tenta imprimir à economia nacional: verdadeiro massacre de impostos, crescente burocracia, inchaço do Estado, aumento desproporcionado dos gastos públicos (o dobro do índice de crescimento do PIB), ausência de uma reforma na legislação trabalhista retrógrada, desrespeito contínuo e impune dos "movimentos sociais" ao direito de propriedade.

Afinal, na campanha eleitoral, o "fantasma" com que Lula tentou, desonestamente, assustar os brasileiros trazia o nome de "privatizações". E no recente Congresso do PT, que endossou a defesa do "socialismo sustentável", os clamores pela reestatização da Vale do Rio Doce foram o grito simbólico do partido do Presidente em favor de uma ampla reestatização da economia.

Marchas em sentido inverso: na França para a modernidade; no Brasil para os modelos retrógrados do "socialismo sustentável".

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